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  • STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos

    STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos

    O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. 

    O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A data para retomada da análise do caso ainda não foi definida.

    Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo no serviço público. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

    Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão permitiu que governadores e prefeitos indiquem parentes para cargos na administração estadual. 

    O caso voltou ao Supremo por meio de um recurso para derrubar uma lei de Tupã (SP), que, em 2013, e proibiu a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores na gestão municipal. A norma contrariou o entendimento da Corte que validou as nomeações para funções políticas. 

    Votos 

    Em novembro do ano passado, a Corte formou maioria de 6 votos a 1 para manter entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. 

    Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator do caso, decidiu rever seu voto e afirmou que configura nepotismo nomeações para cargos políticos. 

    “Hoje em dia, entendemos que não pode nomear cônjuge, companheiro, parente em linha reta. Por que tem de nomear esses parentes?”, questionou o ministro. 

    Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também acompanharam o novo posicionamento de Fux.

    A ministra disse que é preciso evitar a pessoalidade e o patrimonialismo no serviço público.  “Desde o início, Pero Vaz de Caminha, na carta do Brasil à Corte Portuguesa, ele solicita que a Corte se preocupe com um cargo que poderia ser dado a seu genro. Nós temos uma tradição de tentativa de arranjar para os seus, espaço ou algum benefício”, completou. 

    Diante da alteração do voto do relator, Gilmar Mendes pediu vista do processo.

    Com informações da Agência Brasil

  • Deputado Carlos Lula chama escala 6×1 de “sobrevivência” e defende mudança

    Deputado Carlos Lula chama escala 6×1 de “sobrevivência” e defende mudança

    A escala de trabalho 6×1 foi classificada pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB) como uma rotina que transforma a vida do trabalhador em sobrevivência. Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (15), o parlamentar destacou os impactos da jornada na saúde física e mental e defendeu a proposta de redução da carga horária semanal como um avanço social necessário.

    “Isso não é vida. Isso é sobrevivência travestida de trabalho”, afirmou.

    Carlos Lula reforçou seu posicionamento em defesa dos trabalhadores e criticou o modelo atual, que, segundo ele, compromete o bem-estar e a qualidade de vida, especialmente de quem atua no comércio e nos serviços, como atendentes, caixas e garçons.

    Para o deputado, a proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, que prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso, representa um avanço ao ampliar direitos sem redução salarial.

    O parlamentar destacou que a escala 6×1 atinge, sobretudo, trabalhadores com menor renda e menor proteção trabalhista, aprofundando desigualdades. “É uma realidade que pesa mais sobre quem já tem menos. Nossa gente sente essa escala na carne”, disse.

    Carlos Lula também chamou atenção para os impactos da jornada excessiva na saúde. “Quanto custa o burnout? Quanto custa a depressão que se instalou nas linhas de montagem e nos caixas de supermercado?”, questionou.

    Valorização

    O deputado ressaltou ainda que o Maranhão está entre os estados com maior concentração de trabalhadores submetidos à escala 6×1, especialmente nos setores de comércio e serviços.

    Ao defender a mudança, ele destacou que a jornada 5×2 já é realidade em diversas categorias, sem prejuízos à economia, e pode ser ampliada como política de valorização do trabalho.

    “É possível trabalhar com dignidade. Essa mudança é sobre garantir tempo de vida para quem trabalha”, concluiu.

  • Quaest: Flávio ultrapassa Lula numericamente em 2º turno pela 1ª vez

    Quaest: Flávio ultrapassa Lula numericamente em 2º turno pela 1ª vez

    Levantamento mostra senador do PL com 42% contra 40% do petista, em cenário de empate técnico. No 1º turno, porém, o presidente ainda lidera a preferência

    A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (15), traz um sinal de alerta para o presidente Lula (PT) na corrida de 2026. Pela primeira vez na série do instituto, o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do petista em um cenário de segundo turno: 42% a 40%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, a disputa segue em empate técnico. No primeiro turno, porém, Lula ainda lidera. Cenáio semelhante já havia sido captado pelo Datafolha em levantamento divulgado no último sábado (11).

    Veja a nova pesquisa Quaest.

    O dado mais chamativo do levantamento é justamente a trajetória desse confronto direto. Em agosto do ano passado, Lula tinha 48% contra 32% de Flávio. Em dezembro, a diferença caiu para dez pontos. Em janeiro, para sete. Em fevereiro, para cinco. Em março, os dois empataram com 41%. Agora, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro passa à frente numericamente.

    Os principais números

    2º turno:

    Lula x Flávio Bolsonaro: 42% X 40%, com 2% de indecisos e 16% de brancos, nulos ou eleitores que dizem não votar.

    Outros cenários : Lula vence Zema por 43% a 36%, Caiado por 43% a 35%, Renan Santos por 44% a 24% e Augusto Cury por 44% a 23%.

    Em março: Lula e Flávio apareciam com 41% cada.

    1º turno:

    Lula (37%), Flávio (32%), Ronaldo Caiado (6%), Romeu Zema (3%), Augusto Cury (2%) e Renan Santos (2%).

    Aprovação do governo:

    52% desaprovam Lula, e 43% aprovam.

    Avaliação da gestão:

    42% consideram o governo negativo, 31% positivo e 26% regular.

    Polarização:

    43% dizem temer mais a volta da família Bolsonaro ao poder, e 42% afirmam temer mais a permanência de Lula.

    Economia:

    50% avaliam que a economia piorou, 72% dizem que os alimentos subiram no último mês e 71% afirmam que o poder de compra encolheu em relação a um ano atrás.

    Direção do país:

    58% veem o Brasil na direção errada, contra 34% que enxergam a direção certa.

    Definição de voto:

    57% dizem que sua escolha é definitiva, e 43% admitem que ainda podem mudar de ideia.

    Flávio vira o adversário mais competitivo

    Embora siga à frente no primeiro turno e ainda vença a maioria dos cenários de segundo turno testados pela Quaest, Lula vê Flávio Bolsonaro se consolidar como o adversário mais competitivo do levantamento. O senador é o único a chegar ao limite da margem de erro contra o presidente e o único a ultrapassá-lo numericamente.

    Nos demais confrontos, Lula conserva vantagem mais confortável. Entre os nomes hoje colocados no campo da direita, o filho de Jair Bolsonaro é quem mais consegue concentrar o eleitorado oposicionista e encurtar a distância em relação ao petista.

    Divisão do eleitorado

    Os recortes mostram também que a divisão do eleitorado permanece bastante nítida. Lula segue mais forte no Nordeste e entre os eleitores de menor renda. Flávio, por sua vez, se destaca no Sul, entre evangélicos, entre eleitores de renda mais alta e nos segmentos mais alinhados à direita e ao bolsonarismo.

    Desgaste do governo pesa sobre o cenário eleitoral

    A pesquisa sugere que o avanço de Flávio ocorre em um ambiente de maior desgaste para o governo. A percepção econômica ajuda a explicar esse quadro. Metade dos entrevistados afirma que a economia piorou nos últimos 12 meses. A pressão dos preços aparece com força: 72% dizem que os alimentos subiram no último mês, e 71% relatam perda de poder de compra em relação a um ano atrás. Além disso, 53% consideram que está mais difícil conseguir emprego hoje do que há um ano.

    A pesquisa mostra ainda que a eleição continua atravessada pela rejeição ao campo adversário. De acordo com o levantamento, 59% dizem que Lula não merece continuar por mais quatro anos no cargo, enquanto 38% defendem um novo mandato.

    O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 9 e 13 de abril, em entrevistas presenciais. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, nível de confiança de 95% e foi registrada no TSE sob o número BR-09285/2026.

    Com informações do Congresso em Foco

  • Indicação de Messias ao STF avança na CCJ após leitura de relatório por Weverton Rocha

    Indicação de Messias ao STF avança na CCJ após leitura de relatório por Weverton Rocha

    Comissão aprova indicados aos conselhos do Judiciário e avança na tramitação do nome de Messias ao STF

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou nesta quarta-feira (15) reunião em que deu início à análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF, com a leitura do relatório do senador Weverton (PDT-MA). A sabatina do indicado está marcada para o dia 28 de abril.

    A leitura do parecer marca o início formal da tramitação do nome de Messias na comissão. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o atual advogado-geral da União ainda será submetido à sabatina antes da votação na CCJ e no plenário do Senado.

    Também foram lidos relatórios sobre outras indicações, como a de Margareth Rodrigues Costa para o TST e a de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública-Geral Federal. Ambas também devem passar por sabatina no Senado no dia 28 de abril.

    Indicações aos conselhos

    Na mesma reunião, os senadores sabatinaram sete indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

    • Marcio Barra Lima e Carl Olav Smith, para o CNMP;
    • Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Kátia Magalhães Arruda, Paulo Regis Machado Botelho e Noemia Aparecida Garcia Porto, para o CNJ.

    Ao final, os nomes foram aprovados, com votos contrários registrados apenas nas indicações de Kátia Magalhães Arruda e Paulo Regis Machado Botelho.

    Com informações do Congresso em Foco

  • Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

    Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por supostamente ter caluniado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

    O caso remonta a uma publicação feita por Flávio na rede social X no dia 3 de janeiro, em que atribui a Lula a prática de diversos crimes. “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, diz o post.

    A publicação trazia ainda imagem da prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, ao lado da reprodução de uma reportagem com a imagem de Lula, com a manchete “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.

    A abertura do inquérito havia sido pedida pela Polícia Federal (PF), com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em parecer, o órgão afirmou que a medida “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.

    Agora, a PF terá um prazo inicial de 60 dias para concluir as investigações. Moraes determinou ainda o levantamento do sigilo do processo, “uma vez que não se encontram presentes os elementos excepcionais que permitem o afastamento da ampla publicidade”, escreveu o ministro na curta decisão de três páginas.

    A abertura do inquérito contra Flávio Bolsonaro ocorre num momento de definição das candidaturas à Presidência para a eleição de outubro. O senador foi escolhido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, como representante da família na corrida presidencial. 

    Com informações da Agência Brasil

  • Maranhão tá no meio da operação da PF contra esquema que movimentou R$ 1,6 bilhão

    Maranhão tá no meio da operação da PF contra esquema que movimentou R$ 1,6 bilhão

    A Polícia Federal (PF) faz na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Narcofluxo para desarticular grupo criminoso que fez movimentações ilícitas de dinheiro em valor acima de R$ 1,6 bilhão. Influenciadores e cantores conhecidos estão entre os investigados.

    A ação ocorre no litoral de São Paulo, além do Rio de Janeiro, de Pernambuco, do Espírito Santo, Maranhão, de Santa Catarina, do Paraná, de Goiás e do Distrito Federal.

    Os envolvidos, segundo informações das autoridades, usavam um sistema para ocultar e mascarar o uso de grandes volumes de dinheiro, incluindo operações financeiras vultosas, transportes em espécie e transações com criptoativos.

    Na Operação Narcofluxo, a Justiça também determinou sequestro de bens, constrição patrimonial e restrições societárias para interromper as atividades ilícitas.

    As pessoas que presas hoje podem responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

    São mais de 200 policiais federais envolvidos na operação, que cumpre 45 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão temporária expedidos pela 5ª Vara Federal em Santos.

    Com informações da Agência Brasil

  • Número de eleitores com mais de 60 anos cresceu 74%, aponta pesquisa

    Número de eleitores com mais de 60 anos cresceu 74%, aponta pesquisa

    Um levantamento realizado pela Nexus-Pesquisa e Inteligência de Dados a partir do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que a chamada Geração Prateada, de pessoas 60+ aptas a votar, cresceu cinco vezes mais do que o eleitorado geral nos últimos 16 anos. 

    Enquanto o número de eleitores de todas as faixas etárias cresceu 15% entre 2010 e 2026, o eleitorado 60+ aumentou 74% no período, o que revela expansão de 20,8 milhões em 2010 para 36,2 milhões em março deste ano.

    Segundo a Nexus, os números podem aumentar ainda mais até o dia 6 de maio, que é o prazo final para o cadastro de eleitores no TSE. 

    Até a data da coleta, 156,2 milhões de pessoas estavam aptas a participar do processo eleitoral no próximo mês de outubro, contra 135,8 milhões, em 2010. O levantamento sugere que em um cenário de polarização aguda, como ocorreu na eleição de 2022, obter o voto da população 60+ é estratégico.

    De acordo com o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, a Geração Prateada pode definir o resultado das eleições deste ano. 

    “É bastante plausível afirmar que a chamada Geração Prateada (60+) pode ser decisiva nas eleições, embora não se possa dizer que ela, sozinha, definirá o resultado”. 

    Peso relevante

    Tokarski lembrou que na última eleição presidencial, em 2022, a diferença entre candidatos foi pequena, inferior a 2 milhões de votos, o que torna esse contingente altamente estratégico. Numericamente, a geração 60+ passa a ter um peso relevante, constituindo um em cada quatro eleitores do país e, portanto, capaz de influenciar sistemas equilibrados. 

    “Assim, embora não determine o resultado de forma isolada, pode atuar como fiel da balança, especialmente em cenários polarizados”, afirmou o CEO da Nexus.

    Ele admitiu que a tendência é de que a proporção dos seniores nas eleições acompanhe o aumento da longevidade. “A tendência é claramente de que a proporção de eleitores seniores acompanhe e até reflita diretamente o aumento da longevidade e do envelhecimento populacional”. 

    O levantamento mostra que a população com 60 anos ou mais saltou de 7% para 16% em três décadas e, em paralelo, o eleitorado 60+ cresceu rapidamente, já representando 23,2% dos votantes. 

    Abstenção

    A abstenção dos maiores de 60 anos apresentou queda nas últimas três eleições: somava 37,1% em 2014 e passaram para 36,4% em 2018 e a 34,5% em 2022. Em contrapartida, as abstenções do eleitorado brasileiro em geral aumentaram de 19,4% em 2014 para 20,3% em 2018 e 20,9% no último pleito nacional. 

    Os maiores de 70 anos, embora tenham uma taxa de abstenção maior do que a média da Geração 60+, também têm comparecido mais às urnas. Sem obrigatoriedade de voto, esse público registrou 63,6% de abstenção em 2014, 62,7% em 2018 e 58,9% em 2022.

    Na avaliação de Marcelo Tokarski, os brasileiros com mais de 70 anos que participam das eleições o fazem por convicção ou identificação política e, ao lado dos eleitores mais jovens, entre 16 e 18 anos, constituem as faixas de brasileiros a serem ‘conquistadas’ pelos candidatos. Ele acredita que, em um cenário político acirrado, essas pessoas têm a possibilidade de mudar os rumos de uma eleição.

    Cenário político

    Também o número de candidatos maiores de 60 anos tem aumentado anualmente no Brasil, tanto nas eleições gerais quanto nas municipais. Segundo dados do TSE, nas últimas eleições, em 2024, mais de 70 mil brasileiros com 60+ se candidataram aos cargos em disputa, o que equivale a 15% de todas as candidaturas. 

    O montante é o maior desde o início da série histórica, em 1998. O pleito anterior, em 2022, também registrou recorde para eleições gerais. Foram 4.873 candidatos com 60 anos ou mais, o que equivale a 17% das candidaturas.

    Com informações da Agência Brasil

  • Cuba estuda movimentação militar dos EUA diante das ameaças invasoras de Trump

    Cuba estuda movimentação militar dos EUA diante das ameaças invasoras de Trump

    Diante das ameaças de Donald Trump de “tomar Cuba”, o governo em Havana tem estudado a movimentação militar dos Estados Unidos (EUA) na região. O embaixador cubano José R. Cabañas Rodríguez destacou que a invasão da ilha é uma possibilidade para a qual o país se preparou.   

    “Os que precisam analisar a iminência, ou não, da invasão fazem o seu trabalho, se estuda constantemente o movimento das forças militares, sabemos que a guerra hoje pode ser liberada à distância”, disse o diretor do Centro de Investigações de Política Internacional (Cipi), em Havana.

    Cabañas destacou à Agência Brasil que o risco de uma ação militar dos EUA está presente em Cuba desde o triunfo da Revolução, em 1959, e que sempre ressurge quando os EUA percebem um momento de fragilidade econômica que possa oferecer uma chance de sucesso

    “É uma possibilidade para a qual Cuba historicamente se preparou, e entendemos aqui que a chave para enfrentar tal situação é a unidade do povo”, completou, lembrando da invasão da Praia Girón, em 1961, apoiada pelos EUA e vencida pelas forças leais a Fidel Castro.   

    O diplomata Cabañas atuou como representante de Havana em Washington a partir de 2012, tendo sido o primeiro embaixador de Cuba nos EUA durante governo de Barack Obama.

    Invasão iminente?

    O também professor de relações internacionais José Cabañas lembrou que, em muitos momentos, a invasão de Cuba parecia iminente, como quando os EUA invadiram a ilha de Granada, em 1983, ou durante a invasão dos EUA no Panamá, em 1989.

    “No ano de 1989, houve uma grande mobilização de forças militares nas proximidades de Cuba. Algumas pessoas pensavam que a invasão contra Cuba era iminente”, comentou.

    Cabañas destacou o agravante que, no caso de Cuba, os estadunidenses não precisariam se deslocar até a ilha. “Porque a base naval ilegal em Guantánamo permanece ocupada, onde eles mantêm forças e recursos. Assim, várias gerações de cubanos cresceram e viveram suas vidas sob essa ameaça”, disse. Os EUA têm uma base em Guantánamo, em Cuba, desde 1903. 

    Diferentemente de outras épocas, agora existe um excesso de informação sobre possível invasão a Cuba que o diplomata avalia como tentativa de amedrontar a população.

    “Sabemos que as guerras atuais se lutam, de alguma maneira, usando a informação. Se trata de contaminar o país e a população que vão ser agredidos, para que as pessoas tenham medo, se desanimem. Lemos o que publica a imprensa corporativa estadunidense indicando nessa direção [da invasão]. Entendemos que se quer intoxicar a nossa população”, comentou.

    Negociação com EUA

    A Casa Branca tem renovado constantemente as ameaças de ação militar contra Cuba após o recrudescimento do bloqueio econômico imposto à ilha, com ameaças de sanção aos países que vendam petróleo para Havana.

    A medida fez Cuba ficar mais de três meses sem receber uma gota de petróleo, levando a apagões diários de mais de 12 horas na capital e de até o dia inteiro em municípios do interior do país de 11 milhões de habitantes. 

    No final de março, um petroleiro russo furou o bloqueio dos EUA com 100 mil toneladas métricas de petróleo bruto, dando um pequeno alívio ao país. Porém, a carga daria para suprir a demanda de um terço do consumo de um mês, segundo o governo local. 

    Nesse contexto, foram iniciadas negociações entre Havana e Washington em busca de acordo que permita a Cuba importar petróleo.

    O diplomata e acadêmico José Cabañas destacou que não é a primeira vez que Cuba faz negociação com a Casa Branca, mas que não deve admitir concessões que violem a soberania frente aos EUA.

    “Sempre negociamos com os EUA e com qualquer outro país a partir de uma posição de igualdade, respeito e reciprocidade. E Cuba nunca, nem mesmo nas piores circunstâncias, considerou que precisasse fazer concessões para alcançar uma relação respeitosa com os EUA”, destacou.

    Cuba denuncia bloqueio na ONU

    Na semana passada, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, denunciou às Nações Unidas (ONU) o bloqueio energético dos EUA contra o país como punição coletiva, com objetivo de subjugar o povo cubano pela fome, doenças e escassez de bens de primeira necessidade.

    “Mais de 96 mil cubanos, incluindo 11 mil crianças, aguardam cirurgias devido aos cortes de energia, apesar dos esforços das instituições de saúde para encontrar soluções. Mais de 16 mil pacientes que necessitam de radioterapia e 2.888 que dependem de hemodiálise são afetados pela interrupção de serviços que exigem fornecimento estável de energia”, disse.

    Cubanos que vivem em Havana relatam que o país vive o “pior momento”, com as dificuldades enfrentadas pela população, após o endurecimento do bloqueio energético imposto pelos EUA a partir do final de janeiro deste ano. 

    A luta pela opinião pública dos EUA

    Na semana passada, Díaz-Canel recebeu parlamentares do Partido Democrata dos EUA, que são críticos ao bloqueio energético imposto por Trump. A deputada Pramila Jayapal defendeu que os EUA e Cuba deveriam normalizar as relações. 

    “O embargo dos EUA contra Cuba é o mais longo da história mundial — e o bloqueio de combustível está causando uma crise humanitária ainda maior para o povo cubano”, comentou em uma rede social.

    O embaixador José Cabañas Rodríguez disse que, dentro dos EUA, existe um movimento de solidariedade a Cuba que pode pressionar contra uma invasão.

    “É talvez uma grande contradição que, no país com uma política oficial agressiva contra Cuba, existe possivelmente um dos maiores movimentos de solidariedade que temos no exterior, e que está ativo”, ressaltou.

    Para falar diretamente com a opinião pública norte-americana, o presidente cubano concedeu entrevista exclusiva à emissora NBC News, publicada nesse domingo (12), destacando a determinação do governo de resistir a qualquer ação militar contra o país. 

    “Se isso acontecer [uma invasão], haverá combate, haverá luta. Nós nos defenderemos, e se tivermos que morrer, morreremos, porque como diz nosso hino nacional: ‘morrer pela pátria é viver’”, afirmou.

    O aperto do cerco econômico ao país caribenho neste ano reforça a tentativa dos EUA de derrubar o governo liderado pelo Partido Comunista, que desafia a hegemonia política de Washington na América Latina há mais de seis décadas. O embargo dos EUA contra Cuba já dura 66 anos, com as primeiras medidas adotadas logo após a Revolução Cubana, de 1959.

    Com informações da Agência Brasil

  • Governo promove ações de desenvolvimento para a Baixada Maranhense

    Governo promove ações de desenvolvimento para a Baixada Maranhense

    O Governo do Maranhão realizou uma extensa agenda de compromissos na região da Baixada Maranhense neste fim de semana, com ações de mobilidade, infraestrutura e desenvolvimento.

    No município de Pinheiro, a comitiva de lideranças e autoridades visitou a estrada que liga Pacas ao povoado Vitória dos Bragas, no sábado (11). No local, o grupo acompanhou de perto as condições de mobilidade e ouviu as demandas da população da região.

    Durante a vistoria, acompanhado de vários prefeitos, o governador Carlos Brandão revelou o planejamento para as próximas intervenções no trecho. Já foi construída uma ponte de 12 metros sobre o Rio Pacas e feita a pavimentação em parceria com a Prefeitura de Pinheiro.

    “Precisamos melhorar ainda mais a mobilidade. O projeto já está pronto e será executado em parceria com a Prefeitura, assim que o período de chuvas permitir. A proposta é uma avenida duplicada, com iluminação, já que é difícil diferenciar os limites entre Pinheiro e Pacas. Essa expansão é uma das mais importantes para o município”, relatou Brandão.

    As melhorias na via já começam a ser percebidas por moradores. A autônoma Maria de Jesus relatou mudanças na rotina da comunidade, antes mesmo da inauguração, com ganhos significativos para o comércio local. “Aqui, antes, era só terra. Agora está muito melhor, uma maravilha. A gente atravessava esse trecho de canoa. Quero parabenizar o Governo do Estado”, declarou.

    Ainda no sábado, a programação seguiu para a Paróquia de Santo Inácio de Loyola, onde foram entregues kits musicais à comunidade católica.

    O governador Carlos Brandão destacou o alcance da iniciativa. “Ajudar com equipamentos e instrumentos musicais fortalece o louvor do povo católico. Estamos fazendo isso em várias igrejas para melhorar o louvor. Assim, conseguimos levar a mensagem de Deus através do louvor, ajudando as pessoas a terem uma vida mais harmônica e fortalecendo a fé”, afirmou.

    O secretário de Políticas para as Comunidades do Maranhão, Fabiano Furtado, reforçou que a ação está dentro de um contexto de inúmeras políticas voltadas aos fiéis católicos. “Essa entrega simbólica de um kit musical para a Paróquia Santo Inácio de Loyola faz parte de um projeto do Governo do Estado que, por determinação do governador Carlos Brandão, fortalece os ministérios de música cristãs, especialmente nas comunidades do estado. Hoje, estamos em Pinheiro realizando essa entrega para fortalecer a evangelização”, ressaltou.

    O pároco Domingos Hirgino ressaltou o impacto da iniciativa para a comunidade e disse que teclado, violão e guitarra já tem destino. “Para nós é uma alegria muito grande porque essa promessa foi feita no ano passado. Pedimos esse instrumento e estamos vendo ser entregue. Isso incentiva nossa juventude, pois queremos criar uma escolinha de música para adolescentes e jovens”, testemunhou.

    A programação teve continuidade, neste domingo (12), com vistoria da MA-014, rodovia de 150 km que liga Vitória do Mearim a Pinheiro. A visita contou com várias paradas, entre elas, em São Bento, no trecho em obras do povoado Zé de Mariano e Matinha.

  • Cartórios de todo Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana

    Cartórios de todo Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana

    Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. 

    Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o estado.

    A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até o dia 17 de abril, pretende diminuir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais poderá ser emitido o título de eleitor.

    Também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.