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As Eleições Gerais de outubro de 2026 se aproximam e a Justiça Eleitoral faz um alerta importante: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais vai até o dia 6 de maio, ou seja, termina dentro de quatro meses.  

Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível fazer alterações até depois do pleito. O encerramento ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). 

Como o 1º turno do pleito deste ano ocorrerá em 4 de outubro, o dia 6 de maio é a data-limite para o alistamento eleitoral ou para a regularização de pendências perante a JE. 

Quais serviços podem ser feitos até 6 de maio? 

Até o fechamento do cadastro, eleitoras e eleitores podem: 

• tirar o primeiro título de eleitor; 
• solicitar transferência de domicílio eleitoral; 
• atualizar informações cadastrais; 
• regularizar a situação eleitoral, em caso de pendências. 

Esses serviços podem ser solicitados em qualquer unidade da Justiça Eleitoral, conforme os canais e as orientações dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta Quarta-feira de Cinzas (18), em Brasília, a Campanha da Fraternidade (CF) de 2026, com o lema “Ele veio morar entre nós” (João 1,14).

Com o tema “Fraternidade e Moradia”, a Igreja católica trata da realidade de milhões de brasileiros que ainda não têm acesso a uma casa adequada.

A CNBB esclarece que esta edição da campanha foi inspirada em uma sugestão da Pastoral da Moradia e Favelas. O objetivo é provocar uma reflexão sobre a habitação como um direito fundamental e a “porta de entrada” para outros direitos, como saúde, segurança, educação e dignidade.

Na abertura, o secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoerpers, destacou que ter moradia segura não é um privilégio.

“Não podemos naturalizar que alguém viva sem teto e aceitar que crianças cresçam em áreas de risco. Não podemos considerar inevitável que a desigualdade determine quem tem direito a morar com dignidade. A moradia não é privilégio, é condição básica para o exercício de outros direitos”, defendeu o secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoerpers.

O secretário-executivo de Campanhas da CNBB, padre da Diocese da Campanha (MG), Jean Poul Hansen, leu a mensagem do Papa Leão XIV para a campanha. Ele recordou que a Sagrada Família viveu o drama da falta de abrigo em Belém e o menino Jesus nasceu em uma manjedoura presépio, o que o identifica com aqueles que não têm um teto digno.

O padre Jean Poul Hansen também convocou a sociedade e o poder público a debater e garantir o direito à habitação, não apenas em períodos de campanha.  “Deve ser uma atitude constante que nos compromete a ir ao encontro de Cristo presente naqueles que não tem onde morar.”

Durante a cerimônia, também foi apresentada a experiência da comunidade católica de Trindade em Salvador (BA) de conquista da moradia digna para pessoas em situação de rua.  O responsável pela iniciativa local, Irmão Henrique Peregrino, destacou os avanços obtidos.

“Não é apenas oferecer muros e teto, mas é oferecer o aconchego de um lar, um sentir-se em casa, em família; de poder continuar a acompanhar a saúde, ajudar a pessoa a administrar seus recursos, estar presente na geração de renda, ajudar a pessoa a se encontrar.”

Números do déficit habitacional

A Campanha da Fraternidade de 2026 chama atenção para a realidade habitacional, sendo que cerca de 328 mil pessoas vivem em situação de rua. Os dados são de 2022.

O sacerdote Jean Poul Hansen, cobrou o cumprimento do papel do Estado na redução do déficit habitacional brasileiro.

“A política é a forma mais excelente da caridade. […] Nós devemos também fazer ações sociopolíticas em todos os âmbitos de governo e da sociedade, no município, no estado, na nação. O Brasil espera de nós ações que promovam políticas públicas de habitação em todos os âmbitos.”

O secretário-geral Dom Hoerpers também reforçou que as políticas públicas habitacionais não são concessões, mas deveres do Estado.

“A crise habitacional deve mobilizar a sociedade com um todo. Primeiro as autoridades públicas, nos âmbitos municipal, estadual e federal, que a moradia digna seja prioridade nas agendas e nos orçamentos.”

Dados do Ministério das Cidades apontam que, entre 2022 e 2023, houve recuo de 3,8% na quantidade de famílias sem imóvel próprio para morar. Com isso, o déficit habitacional absoluto teria baixado de 6,21 milhões de domicílios para 5,97 milhões, no período.

O governo federal destaca que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) contratou mais de 1,9 milhão de unidades desde 2023, com investimento público superior a R$ 300 bilhões.

Atualmente a meta do programa é chegar a 3 milhões de moradias contratadas no fim de 2026, 50% a mais que a meta original.

Com informações da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. 

Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19.

Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União).

“A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado.

Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; pagamentos retroativos de despesas continuadas; e a criação de uma licença compensatória que previa dias de folga que poderiam ser convertidos em dinheiro no caso de atividades extras, como sessões noturnas, auditorias e plantões.

Lula também vetou regras que previam forma de cálculo semestral para aposentadorias e pensões.

Foram mantidos os dispositivos que estabelecem a recomposição remuneratória para 2026 nas três carreiras do Legislativo.

Além disso, foi criada uma gratificação de desempenho para os servidores efetivos tanto da Câmara quanto do Senado que vai variar de 40% a 100% sobre o maior vencimento básico. Ela substituiu a gratificação em vigor e está sujeita ao teto constitucional.

No caso do TCU, houve ampliação do número de cargos, elevação dos níveis de funções de confiança e a exigência de nível superior para todos eles. Os cargos efetivos nas três instituições ainda ficam reconhecidos como carreiras típicas de Estado, o que dá mais segurança jurídica a esses servidores.

Com informações da Agência Brasil

Por meio de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão(TCE-MA) suspendeu a concorrência eletrônica de nº 004/2025, aberta pelo município de Buriti com o objetivo de contratar empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município.

Com a medida, ficam suspensas quaisquer ações decorrentes do processo licitatório, como ajudicação, homologação ou contratação até o julgamento do mérito.

A decisão atendeu a representação formulada pela empresa MC Construções Ltda., com sede em Teresina (PI). No documento, TCE, a empresa alega que, apesar de ter sido classificada em primeiro lugar na fase competitiva, tendo sido regularmente convocada para a etapa seguinte, acabou sendo inabilitada porque a comissão de licitação decidiu adotar uma regra não prevista no edital.

Com isso, o procedimento licitatório seguiu seu curso, com a convocação da empresa subsequente, sendo adotadas as providências de praxe para sua contratação, o que se encontraria em estágio avançado.

A exigência questionada diz respeito ao exame de qualificação técnica, no qual a comissão reconheceu a existência de Certidões de Acervo Técnico – CATs válidas, mas entendeu que tais documentos não demonstrariam capacidade técnico-operacional suficiente, instaurando diligência para que a empresa comprovasse experiência equivalente a “no mínimo, 50% das quantidades licitadas”.

Como a regra, de fato, não constava do edital, o Tribunal reconheceu o procedimento como irregular, suspendendo a concorrência no estágio em que se encontra, uma vez evidenciado o risco de dano ao erário.

A medida inclui a notificação do município de Buriti, para que preste esclarecimentos acerca da adoção de critério de habilitação não previsto no edital; e ainda o reconhecimento da ilegalidade da inabilitação da representante, com a consequente determinação de reanálise da habilitação, observando-se estritamente os critérios objetivos constantes da convocação.

As agências bancárias retomam o atendimento presencial aos clientes nesta Quarta-Feira de Cinzas (18). Na maior parte do país, o expediente começará a partir das 12h (horário de Brasília), respeitando o horário habitual de encerramento.

Nas localidades onde as agências fecham antes das 15h, a abertura será antecipada de forma a garantir o mínimo de três horas de atendimento presencial ao público.

Devido ao feriado bancário de carnaval, os bancos não funcionaram nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17). Com isso, os boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) que venceram entre sábado (14) e ontem, poderão ser pagos hoje, sem acréscimo.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

O sol brilhava forte na Avenida Litorânea quando os primeiros acordes do circuito ‘Vem pro Mar’ anunciaram o último dia de programação do Carnaval do Maranhão 2026. Os trios puxados por Durval Lélys, Wesley Safadão e Eric Land, nesta terça-feira de Carnaval, 17 de fevereiro, consolidaram o evento como a maior festa popular já registrada no estado, movimentando mais de 1 milhão de foliões ao longo do último dia, segundo a Polícia Militar (PM), que acompanharam uma programação intensa e diversificada.

Organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Carnaval do Maranhão 2026 ocorreu em dois circuitos: o ‘Vem pro Mar’, na Avenida Litorânea, e o ‘Vem pra Madre’, na Madre Deus, um dos bairros mais tradicionais de São Luís e berço da cultura maranhense.

A temporada 2026 do Carnaval maranhense bateu recorde de público, e o governador Carlos Brandão destacou a programação como um sucesso total. “Nosso Carnaval está consolidado. Fizemos um Pré-Carnaval e o Carnaval com muita segurança, além de geração de emprego e renda para as pessoas ganharem seu dinheiro e sustentarem suas famílias. Movimentamos toda a cadeia produtiva. De hotéis a restaurantes, bares, comerciantes informais, valorizando os artistas da casa e trazendo também atrações nacionais. Nós mostramos para o Brasil e o mundo que o Maranhão é a terra do Carnaval e da cultura”, assinalou.

Programação Circuito ‘Vem pro Mar’

Ainda no fim da manhã, a orla da capital maranhense foi tomada por um mar de gente ao som do pagode do grupo Reflexão, que abriu os trabalhos do dia, animando o público. Mantendo a energia no alto, a Máquina de Descascar’Alho levou toda a irreverência do Carnaval maranhense para a avenida. Em seguida, a cantora Patrícia Linhares apresentou um repertório eclético com hits que não podem faltar em uma boa festa de Momo. Coube ao Blocão do Jacaré abrir caminho para a primeira grande atração nacional do dia.

Com o sol a pino, o cantor baiano Durval Lélys trouxe para o trio toda a experiência de quem comanda o Carnaval há 44 anos, arrastando o público com sucessos gravados em sua voz pelas bandas por onde passou, como o Asa de Águia, uma das mais importantes bandas de axé do Brasil, na qual permaneceu até 2014, antes de seguir carreira solo. E a população atendeu ao chamado do “Durvalino”, cantando e dançando sucessos como “Xô, Satanás”, “A Dança da Tartaruga”, “Manivela” e “Dança do Vampiro”.

A música maranhense voltou a brilhar no circuito com o Samba de Reis. Já no fim da tarde, foi a vez de Wesley Safadão comandar o arrastão da folia, embalado por hits atemporais como “Tentativas em Vão”, “Camarote”, “Ar-Condicionado no 15”, “Pega o Guanabara” e “Poderosa”.

E como no Carnaval em São Luís não poderia faltar um bom reggae, a banda Jamaica Brasileira manteve a festa agitada com muito roots. Última atração nacional do dia e já com uma chuva fina caindo na capital, Eric Land levou ao circuito sucessos que acumulam milhões de visualizações nas plataformas de streaming, como “Beijo das Galáxias”, “Cidade Inteira”, “O Povo Gosta é do Piseiro” e “Atende Aí, Amor”.

Depois da sequência de piseiro e swingueira de Eric Land, o público curtiu a noite ao som do Baile do PV. O encerramento da programação oficial do circuito ficou a cargo dos maranhenses do Sambaceuma, que não deixaram ninguém parado ao som de muito samba e pagode.

Artistas aplaudem a festa

Para os artistas que se apresentaram no último dia do Carnaval do Maranhão 2026, a festa foi um sucesso.

“Alô, meu Maranhão querido. São Luís, estou de volta. Hoje é terça-feira de Carnaval e nós vamos fazer a festa porque a tarde, a noite e toda esta terça-feira são nossas”, pontuou Durval Lélys antes de subir no trio.

Wesley Safadão, que acordou com febre nesta terça-feira, agradeceu ao público de São Luís após encerrar a temporada carnavalesca 2026. “Agradeço a Deus e a esse público maravilhoso. São Luís é demais. Foi um show lindo, maravilhoso. Agradeço a esse Carnaval lindo que foi realizado com muito sucesso. Agradeço a toda a equipe. Agora é ir para casa descansar antes de retomar a agenda de shows”, declarou.

Público destaca estrutura e programação
Fantasias criativas, sorrisos estampados e o famoso “banho de mangueira” para refrescar o calor de fevereiro deram o tom da alegria no circuito ‘Vem pro Mar’, que foi elogiado pelo público.

A psicóloga Ellen Resende curtiu os cinco dias de festa ao lado do marido e de amigos. “Viemos desde sexta-feira e curtimos muito o circuito. Apesar de estar lotado todos os dias, conseguimos nos divertir com tranquilidade e segurança, acompanhando os trios, sempre com a energia lá em cima”, comentou.

O advogado Caio Vinícius também participou todos os dias. “A programação deste ano foi muito boa em todos os dias. Tinha atração para todos os gostos e isso ajudou a manter a festa animada. A chegada e a saída foram muito tranquilas porque a avenida estava muito bem policiada”, contou.

Para a também advogada Ester Mendes, os cinco dias de folia na orla foram só diversão. “Desde o primeiro dia vimos que tudo estava muito bem organizado, com policiamento e as atrações entrando sem muito atraso. Então, deu para curtir muito sem preocupação”, disse.

Circuito ‘Vem pra Madre’

Enquanto a Avenida Litorânea vibrava com os grandes shows, o circuito ‘Vem pra Madre’, no coração da Madre Deus, manteve viva a tradição do Carnaval maranhense. Blocos tradicionais, turmas de samba e fofões coloriram as ruas históricas, provando que a modernidade dos grandes palcos convive em harmonia com as raízes maranhenses.

No palco São Jorge, o público se divertiu com a tradição do Tambor de Crioula Brilho de São Benedito e o grupo afro GDAM. Também passaram pelo local o grupo Samba de Mina, o bloco Sem Limite, o Samba de Reis e o Vagabundos du Jegue.

Já no Palco Ponto de Fuga, a festa foi comandada pelo Bloco Tradicional Falcão de Prata, Bloco 100 Sigilo, Paulinho Melodia, Mesa de Bar, Resenha do Poder e o pagode do Vandico. No Palco Gavião, a Tribo de Índio Kayapó, o Bloco do Cruz, o grupo Tôdimais, o Pagode 90 com Márcio Art e Delcio Luiz e o cantor Beto Pereira encerraram o Carnaval 2026.

Para Heloísa Mendes, que curte o Carnaval da Madre Deus desde criança, não há programação melhor. “A cultura maranhense é riquíssima. Desde que eu era criança, a gente via essa festa toda aqui na Madre Deus. O Governo do Maranhão está de parabéns por incentivar a nossa tradição. Está tudo incrível aqui. Nota 10”, afirmou.

Quem também cresceu acompanhando o Carnaval no bairro foi Heloisa Helena Nascimento. “Eu brinco o Carnaval aqui desde que nasci, como se diz. Tenho muitas lembranças da Madre Deus. Aqui é o melhor Carnaval, e este ano está mais do que especial porque trouxe, pela primeira vez, as minhas netinhas para conhecerem como é”, explicou.

Carnaval do Maranhão 2026

O Carnaval do Maranhão 2026 foi aberto oficialmente na sexta-feira (13). Somente no circuito ‘Vem pro Mar’ foram 50 atrações movimentando a Avenida Litorânea de 13 a 17 de fevereiro, reunindo grandes artistas locais, regionais e nacionais. Destas, 16 foram atrações nacionais, como Anitta, Alok, Zé Vaqueiro, Calcinha Preta, Cláudia Leitte e Nattan, entre outros.

Um forte esquema de segurança do Governo do Maranhão atuou de forma integrada durante as apresentações. A Operação Carnaval Seguro 2026 mobilizou, somente em São Luís, cerca de 4 mil policiais e bombeiros, com policiamento a pé, viaturas, motocicletas, patrulhamento na faixa de areia, videomonitoramento contínuo, além de pontos de revista dos foliões e apoio do Centro Tático Aéreo (CTA). Em todo o estado, o efetivo da segurança chegou a 8 mil agentes destacados para os circuitos de Carnaval.

O Governo do Estado destaca o Carnaval do Maranhão como uma importante política pública de desenvolvimento econômico. A festa movimenta setores como hotelaria, bares e restaurantes, transporte, comércio informal e serviços diversos, gerando empregos diretos e indiretos durante o período e beneficiando comerciantes informais, músicos, produtores culturais, técnicos e trabalhadores de várias áreas.

A ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal licenciada, Roseana Sarney, (MDB) declarou nas redes sociais que passa bem uma semana após a cirurgia para retirada de um tumor de mama.

Na oportunidade, ela agradeceu publicamente à equipe médica responsável pelo procedimento cirúrgico. A ex-governadora segue em recuperação em casa, após receber alta hospitalar.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Roseana informou que retirou os drenos no domingo e que a evolução clínica tem sido positiva.

“Hoje faz uma semana que eu operei, ontem eu tirei os drenos e, como vocês podem ver, eu estou bem e com muita saudade da nossa terrinha”, declarou. Segundo ela, o retorno ao Maranhão deve ocorrer apenas no fim de março ou início de abril.

Dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) mostram que o número de diagnósticos de câncer de pele no Brasil saltou de 4.237 em 2014 para 72.728 em 2024. A incidência da doença, segundo a entidade, apresenta um padrão regional claro, com os estados do Sul e do Sudeste concentrando taxas mais elevadas.

A projeção nacional, em 2024, foi de 34,27 casos por 100 mil habitantes, ligeiramente abaixo do pico registrado em 2023 (36,28). Em 2024, Espírito Santo (139,37) e Santa Catarina (95,65) lideraram o ranking, seguidos por Rondônia (85,11), que se destacou fora do eixo regional.

Para a SBD, os índices refletem uma combinação de fatores, incluindo maior exposição solar, predominância de pessoas de pele clara e envelhecimento populacional.

Nas regiões Norte e Nordeste, as taxas permanecem mais baixas, embora estados como Rondônia (85,11) e Ceará (68,64) tenham apresentado elevação em 2024.

“Em unidades historicamente marcadas por baixa notificação, como Roraima, Acre e Amapá, o aumento pode indicar avanço na vigilância epidemiológica, ainda que a subnotificação persista, sobretudo em áreas rurais ou de difícil acesso”, avaliou a entidade.

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Diagnóstico precoce

A alta de diagnósticos de câncer de pele no país, segundo a SBD, foi mais expressiva a partir de 2018, quando se passou a exigir o preenchimento do Cartão Nacional de Saúde e da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) em exames para análise laboratorial de células e tecidos coletados para biópsia.

Dados da entidade mostram que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm 2,6 vezes mais dificuldade para agendar uma avaliação com dermatologista quando comparados a usuários da saúde privada.

Para a SBD, ampliar o diagnóstico precoce do câncer de pele depende do aumento da oferta de consultas na rede pública, uma vez que identificar a doença em estágios iniciais eleva as chances de cura e reduz a necessidade de tratamentos mais complexos.

Consultas

Os números mostram que, no SUS, o volume de consultas dermatológicas retornou ao nível pré-pandemia, após queda acentuada em 2020, passando de 4,04 milhões para 2,36 milh0ões. Nos anos seguintes, houve recuperação gradual, chegando a 3,97 milhões em 2024, próximo da marca de 2019.

Na saúde suplementar, o número de consultas dermatológicas se manteve duas a três vezes acima do SUS, ultrapassando 10 milhões em 2019 e em 2024.

Ainda de acordo com a SBD, entre 2019 e 2024 o número de consultas com especialistas por mil beneficiários variou de 37,96 (2020) a 51,01 (2019), confirmando maior disponibilidade de profissionais no setor privado, onde os usuários tiveram de duas a quase cinco vezes mais acesso a dermatologista.

“Em 2020, essa diferença chegou a 3,4 vezes; em 2024, ainda foi 2,6 vezes maior. Embora nem todas as consultas tenham como objetivo o rastreamento do câncer de pele, o maior volume de atendimentos aumenta a chance de identificar lesões suspeitas precocemente”, destacou a entidade.

“Como o exame clínico visual é a principal porta de entrada para o diagnóstico, essa diferença de acesso pode influenciar diretamente a evolução da doença, especialmente nos casos de melanoma”, completou.

Alta complexidade

Para a SBD, a desigualdade de acesso reflete diretamente na complexidade do tratamento, já que, quando o diagnóstico do câncer de pele não é precoce, os pacientes comumente precisam de procedimentos mais invasivos e prolongados.

O levantamento mostra que municípios do interior do país enfrentam vazios assistenciais e longos deslocamentos para acessar os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

Estados como São Paulo (57 unidades, sendo 15 Cacons e 42 Unacons), Minas Gerais (31 unidades, 3 Cacons e 28 Unacons) e Rio Grande do Sul (28 unidades, 9 Cacons e 19 Unacons) concentram a maior parte dos ambulatórios especializados, centros de diagnóstico e hospitais habilitados em oncologia dermatológica.

Já unidades federativas como Acre, Amazonas e Amapá contam com apenas um Unacon cada, sem a presença de Cacons. “Essa desigualdade contribui para que pacientes nessas regiões recebam o diagnóstico em estágios mais avançados”, lamenta a SBD.

Tempo entre diagnóstico e tratamento

Os números mostram ainda que, entre 2014 e 2025, o total de casos de câncer de pele tratados no Brasil cresceu, sendo que Sul e Sudeste conseguem iniciar a terapêutica em até 30 dias na maioria dos casos, enquanto no Norte e no Nordeste a espera frequentemente ultrapassa 60 dias, elevando o risco de agravamento do quadro.

“Onde a rede é mais densa, como no Sudeste, os fluxos são mais ágeis e os registros mais completos. Diante desses números, a SBD defende a adoção de medidas urgentes”, ressaltou a entidade, citando garantir o acesso ao protetor solar, ampliar a prevenção e melhorar o diagnóstico precoce.

Protetor solar

Em nota, a entidade informou que pretende sensibilizar parlamentares brasileiros a incluírem o filtro solar na lista de itens considerados essenciais dentro da Reforma Tributária. “Com a redução de impostos, estima-se uma queda de custos, o que ampliaria o acesso da população ao produto”.

Os dados que traçam um panorama do câncer de pele no Brasil, segundo a SBD, foram encaminhados a deputados e senadores. “Os textos pretendem contribuir e estimular a regulamentação da Lei nº 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer”.

Com informações da Agência Brasil

O governador Carlos Brandão usou as redes sociais nesta terça-feira (17) para informar que o governo está mobilizado para prestar apoio total e irrestrito às vítimas do acidente com um ônibus que saiu do Maranhão com trabalhadores rurais com destino a Santa Catarina e tombou na madrugada da última segunda-feira (16), na BR-153, deixando oito mortos e 45 feridos no interior de São Paulo.

“Nossas equipes de governo estão mobilizadas para prestar apoio às vítimas e aos familiares dos seis maranhenses que perderam a vida no acidente com o ônibus na BR-153, em Marília-SP, que seguia para Santa Catarina. A Defesa Civil do Maranhão está em contato com a Defesa Civil de São Paulo, a quem agradeço por todo o apoio que temos recebido. Me solidarizo com as famílias neste momento de dor e peço a Deus que fortaleça todos os atingidos por essa tragédia”, disse o chefe do Executivo estadual.

Os feridos foram socorridos por equipes de resgate e encaminhados para unidades de saúde da região. De acordo com o levantamento divulgado, 11 pessoas foram levadas ao Hospital das Clínicas (HC); 8 para a Santa Casa; 11 para a UPA Norte; 10 para a UPA Sul; 3 para o Hospital da Unimar; e 2 para o Hospital Materno-Infantil.

As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o projeto de lei 375/2026, que estabelece novas regras de registro, transparência e responsabilização para pesquisas eleitorais divulgadas em meios digitais. A proposta altera a legislação eleitoral e o Marco Civil da Internet.

Pelo texto, toda pesquisa de intenção de voto ou avaliação de autoridades destinada à divulgação pública deverá ser registrada previamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), independentemente do meio utilizado, incluindo redes sociais, internet, rádio, televisão e imprensa.

O projeto determina que o pedido de registro contenha informações detalhadas, como período de coleta de dados, questionário aplicado, metodologia da amostra, tamanho e perfil da amostragem, identificação do financiador e do responsável técnico, além da disponibilização dos microdados, quando possível.

Também prevê que pesquisas divulgadas sem registro prévio poderão resultar em sanções administrativas, como advertência, multa, retirada do conteúdo e bloqueio temporário do material irregular pelas plataformas digitais, mediante decisão da autoridade eleitoral.

Outro ponto do texto estabelece que empresas estrangeiras responsáveis por pesquisas divulgadas no Brasil deverão indicar representante legal no país para fins de responsabilização administrativa e judicial.

Na justificativa da proposta, o autor enfatizou a importância do detalhamento das metodologias utilizadas nos levantamentos.

“A transparência metodológica das pesquisas eleitorais é requisito essencial para a confiabilidade da informação pública durante o processo eleitoral e para a formação livre e informada do eleitorado.”

A proposta aguarda despacho para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.

Com informações do Congresso em Foco