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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, obteve o resultado mais expressivo no combate ao trabalho infantil desde 2017. Durante 2025, constatou-se o afastamento de 4.318 crianças e adolescentes de contextos laborais inadequados. 80% destas crianças estavam submetidas às piores formas de exploração, caracterizadas por graves riscos à saúde, segurança, desenvolvimento e integridade moral.

De acordo com os dados consolidados de 2025, o Estado de Minas Gerais liderou o ranking nacional com o maior número de resgates, totalizando 830 crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil, seguido por São Paulo com 629 e Mato Grosso do Sul com 235. Em contrapartida, os Estados que registraram as menores quantidades de afastamentos foram o Acre, com apenas uma ocorrência, o Amapá com sete e o Tocantins com 22.

Os resultados alcançados refletem a implementação de um projeto estruturante de abrangência nacional, direcionado ao fortalecimento da atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho no enfrentamento ao trabalho infantil. A iniciativa se fundamenta em quatro eixos estratégicos:

• atuação orientada por dados e evidências;
• combate sustentável às diversas formas de trabalho infantil, com adoção de novas metodologias e instrumentos de intervenção;
• fortalecimento das capacidades técnicas dos auditores-fiscais do Trabalho;
• e aprimoramento da gestão da Inspeção do Trabalho.

Entre os avanços observados, destaca-se a consolidação do Grupo Especial Móvel de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI). Em 2025, o grupo passou a contar, pela primeira vez, com uma equipe fixa de fiscalização, com atuação em todo o território nacional e foco prioritário nas regiões e nos setores econômicos com maior incidência dessa violação de direitos.

A atuação do GMTI ocorre de forma integrada a outras políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente, possibilitando não apenas o afastamento imediato de situações de trabalho infantil, mas também o encaminhamento das vítimas à rede de proteção social, garantindo o acesso a direitos fundamentais e a serviços públicos essenciais.

Conforme declaração do coordenador nacional de fiscalização do Trabalho Infantil, Roberto Padilha, os resultados registrados em 2025 reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a erradicação do trabalho infantil e evidenciam a importância do planejamento estratégico, da atuação articulada e do fortalecimento institucional para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país.

Com informações do Congresso em Foco

Os trabalhadores nascidos em janeiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16) o abono salarial . Neste primeiro lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para cerca de 2 milhões de beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem recebe neste lote

Do total de contemplados em fevereiro:

•     1,8 milhão são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando R$ 2,29 bilhões;

•     217,2 mil são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, no total de R$ 301,9 milhões.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador que:

•     está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;

•     trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;

•     recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;

•     teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Como o pagamento é feito

Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS)

•     a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento prioritariamente por:

•     crédito em conta corrente ou poupança da Caixa;

•     depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não possui conta pode sacar:

•      com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui;

•      nas agências, com documento oficial com foto;

•      sem cartão, por meio de biometria cadastrada.

Para servidores públicos (Pasep)

O Banco do Brasil faz o pagamento por:

•      crédito em conta bancária;

•      transferência via TED ou Pix;

•      saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.

Como consultar

Os trabalhadores podem verificar informações sobre valor, data e habilitação pelos seguintes canais:

•      aplicativo Carteira de Trabalho Digital;

•      portal Gov.br;

•      telefone 158 (Ministério do Trabalho);

•      aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;

•      atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.

A expectativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.

Com informações da Agência Brasil

Apesar das recentes resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamentam a cadeia produtiva do cânhamo industrial, o uso medicinal da cannabis segue no centro do debate no Congresso Nacional. Parlamentares discutem projetos que buscam ampliar o acesso a tratamentos e estabelecer regras para o cultivo e a comercialização da planta no país.

A regulamentação da agência foi elaborada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o plantio de cannabis por pessoas jurídicas com teor de tetrahidrocanabinol (THC) inferior a 0,3%. A substância é conhecida por seus efeitos terapêuticos, mas também possui ação psicoativa, o que mantém o uso recreativo proibido pela Lei de Drogas de 2006.

Para parte da comunidade médica, o limite estabelecido pela norma não atende plenamente às necessidades clínicas.

No Senado, diferentes propostas tentam avançar na regulamentação. Um dos projetos (5.511/2023), apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), prevê a autorização do cultivo e da comercialização de cannabis para fins medicinais humanos e veterinários, inclusive, em alguns casos, por pessoas físicas.

Na Comissão de Agricultura, a relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um substitutivo que estabelece mecanismos mais rígidos de controle, como sistemas de videomonitoramento, alarmes e fiscalização judicial periódica. A justificativa é evitar o surgimento de uma “zona cinzenta” em que produtos psicoativos sejam comercializados sob a classificação de medicamentos.

Outra proposta em análise é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto (89/2023) cria uma política pública para o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol e outros canabinoides pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que comprovem não ter condições financeiras de arcar com o tratamento.

Segundo Paim, cerca de 6 milhões de brasileiros poderiam ser beneficiados pela medida, que ampliaria o acesso a terapias utilizadas no tratamento de doenças como epilepsia, autismo e Alzheimer.

Enquanto o debate avança no Congresso, Estados e o Distrito Federal também têm aprovado normas próprias sobre o tema. Atualmente, 22 unidades federativas já possuem legislações relacionadas ao uso medicinal da cannabis, refletindo a crescente demanda por regulamentação e acesso a tratamentos no país.

Com informações do Congresso em Foco

Uma multidão de 650 mil pessoas fez a festa no circuito ‘Vem pro Mar’, na Avenida Litorânea, em São Luís, neste domingo de Carnaval, 15 de fevereiro, segundo estimativa da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). 

Ao som de Calcinha Preta, Zé Vaqueiro, Felipe Amorim e nomes da música maranhense, os foliões fizeram a festa na orla da capital maranhense. No Centro de São Luís, o circuito ‘Vem pra Madre’ reuniu os amantes do Carnaval tradicional do Maranhão.

Organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Carnaval do Maranhão 2026 ocorre em dois circuitos: o Vem pro Mar, na Avenida Litorânea, um dos cartões postais da capital maranhense, e Vem pra Madre, na Madre Deus, um dos bairros mais tradicionais de São Luís e berço do Carnaval do Maranhão.

A programação no circuito ‘Vem pro Mar’ começou cedo com a música do bloco Mixiricu, ainda pela manhã, abrindo uma sequência de blocos alternativos do Carnaval do Maranhão. Também passaram pela Avenida o bloco do Cruz, o Grupo Grió, o Jegue Folia com toda a sua irreverência, o bloco 24/48 e o bloco do Reggae GDAM.

Já no fim da tarde a banda Calcinha Preta abriu o desfile de grandes nomes da música nacional. Ao som de hits como Mágica, Manchete dos jornais, Versos e promessas e A Calcinha Preta é nossa, no melhor estilo Calcinha Elétrica – a versão axé do show do grupo – uma multidão seguiu o trio da banda sergipana.

Em seguida toda a maranhensidade do Bicho Terra fez a avenida “pegar fogo” como diz a letra de um dos maiores sucessos do grupo, deixando o clima perfeito para o sertanejo de Zé Vaqueiro, que foi seguido pela swingueira de Márcio Kizoeira, antes de Felipe Amorim encerrar a programação da noite.

Para os artistas que vieram para o Carnaval do Maranhão a e experiência foi única. É o caso da banda Calcinha Preta que pela primeira vez puxou um trio no estado. 
“Para a gente é uma honra estar aqui em Sã Luís, puxando o trio pela primeira vez. Esperamos que seja a primeira de muitas. Preparamos um repertório todo especial, que é o Calcinha Elétrica, mas também vamos manter nossa essência, que é o forró romântico para animar o público nesta praia linda”, disse Daniel Diau, um dos cantores da banda.

O cantor Zé Vaqueiro, que volta ao Carnaval do Maranhão, destacou que a folia maranhense cresce a cada ano. “Estou voltando ao Carnaval do Maranhão. Hoje, é o terceiro dia desta festa que cresce um pouco mais a cada ano. O público maranhense sempre segue o trio com muita alegria e disposição, então, vai ser mais um dia de muita festa”, comentou.

Alegria dos foliões

Os foliões corresponderam às expectativas dos artistas. Fantasiado de Super Mário, o advogado Rafael Bayma não perdeu o domingo de folia. “Estou vindo para a Litorânea desde a sexta-feira e vou brincar o Carnaval aqui até o encerramento na terça-feira. O espaço é muito animado, tem uma energia incrível e todo mundo consegue se divertir muito”, contou.

O designer Pablo Phaedra também tem curtido o Carnaval no circuito ‘Vem pro mar’ ao lado dos amigos. “A gente está vindo todos os dias. Combinamos as fantasias para cada da do circuito e está sendo muito divertido acompanhar as atrações aqui junto com a galera. Vamos nesse ritmo até a terça-feira”, garantiu.

Mineiro morando em Curitiba (PR), Lucas Gustavo, que também já morou em São Luís, veio curtir o Carnaval do Maranhão este ano depois de três anos fora. “São Luís é incrível. Adoro essa cidade, tenho grandes amigos aqui e esse ano resolvi matar a saudade que eu estava deles no circuito. A gente está vindo todos os dias se divertir”, declarou.

Vem pra Madre

No Centro de São Luís o circuito ‘Vem pra Madre’ resgata o melhor do Carnaval tradicional do Maranhão. 

São três pontos simultâneos de folia. Neste domingo (15), passaram pelo Palco do Gavião o bloco tradicional Os Versáteis, o cantor Beto Pereira, o grupo Samvibe, o bloco Os Arrependidos, o Marabloco e os Vagabundos du Jegue.

Já no Palco São Jorge a folia começou com a banda Kayamaba, o tambor de crioula Maracrioula, o bloco afro Netos de Nanã, o grupo Baralho da Madre Deus, a cantora Klicia e encerrou com o grupo Na Moral.

No Palco Ponto de Fuga a festa ficou por conta do bloco tradicional Os Vampiros, o grupo Marabahê, o bloco afro Juremê, os Ritmistas da Madre Deus, o grupo Intimação e toda a tradição do Bicho Terra.

Quem acompanhou o circuito aprovou a programação. A aposentada Leonora Maria Costa dos Santos curtiu o domingo no bloco Os Lobos. “Este é o segundo ano que eu saio nesse bloco. É o melhor bloco do Maranhão e eu gosto porque faz muito bem para mim sair com eles”, afirmou.

O professor de dança Marcelo Luna é morador da Madre Deus e não abandona a tradição do Carnaval. “Eu acho muito incrível a forma como ainda se mantém vivos os blocos tradicionais, afros e escolas de samba porque é muito importante movimentar este bairro que é histórico para São Luís”, comentou.

No corredor cultural da Rua do Passeio os blocos tradicionais agitaram o domingo com seu ensaio técnico. 

A alegria foi comandada por Os Fenomenais, Os Vingadores, Os Gaviões, Alegria do Ritmo, Os Magnatas Show, Os Lobos, Reis da Liberdade, Tradicionais do Ritmo e as escolas de samba Túnel do Sacavém, Unidos de Fátima, Marambaia, Turma do Quinto e Flor do Samba.

Diversão com segurança

O forte esquema de segurança do Governo do Maranhão atua de forma integrada durante as apresentações. 

A Operação Carnaval Seguro 2026 mobiliza, só em São Luís, 4 mil policiais e bombeiros com policiamento a pé, viaturas, motocicletas, patrulhamento na faixa de areia, videomonitoramento contínuo, além de pontos de revista dos foliões e apoio do Centro Tático Aéreo (CTA). 
No estado todo, o efetivo da segurança chega a 8 mil agentes.

Com presença massiva de público no cartão postal de São Luís, o circuito Vem Pro Mar se tornou grandioso. 

Em 2026, a expectativa é receber mais de 4,5 milhões de pessoas ao longo dos cinco dias na orla da capital maranhense. 

O evento traz no escopo da festa popular a estratégia de valorização cultural, promoção turística nacional e fortalecimento da economia criativa.

Programação da Segunda-feira (16)

Vem pro Mar
11h – Sindicato do Samba12h – Marabloco13h – Feijoada Completa14h – Mix in Brazil15h – Bloco da Enme16h – Mari Fernandez17h – Hot Mix18h – Xand Avião19h – Nandá Furtado20h – Dennis DJ21h – Banda Vagabundo du Jegue
Vem pra Madre

Palco Gavião
18h – Tribo de Índio Tupiniquins19h – Escola de Samba Terrestre do Samba20h – Bloco Afro Akomabu21h – Banda Os Cúekas22h – Escola de Samba Turma do Quinto23h – Daysa e banda
Palco São Jorge18h – Tambor de Crioula Arte Nossa19h – Banda do Bom Menino20h – Bloco do Baú21h – Pagode do Metié22h – Santto Ferrero23h – A Máquina de Descascar Alho
Palco Ponto de Fuga18h – Bloco Show Feras19h – Madre Bloco20h – Bloco Azedinho21h – Samba da Tamarineira22h – Sambaceuma23h – Gabriel Melônio

Ameaçado, em determinado momento da primeira fase, de ter que disputar um quadrangular para não ser rebaixado no Campeonato Carioca, o Flamengo está nas semifinais do Estadual. Neste domingo (15), o Rubro-Negro venceu o Botafogo por 2 a 1 no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, pelas quartas de final. A partida foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional .

Em busca da oitava final de Estadual consecutiva, o Flamengo terá pela frente o Madureira, em jogos de ida e volta que serão agendados pela Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj). O Tricolor Suburbano será o mandante da segunda partida, já que fez melhor campanha.

O Glorioso, por sua vez, fica fora das semifinais pela terceira edição em sequência. O Alvinegro não decide um Carioca desde 2018, quando foi campeão pela última vez, e acumula uma série de cinco derrotas na temporada.

O clássico deste domingo teve o desencantar de Lucas Paquetá. Foi do meia, que retornou ao Rubro-Negro depois de oito temporadas, o gol que abriu o marcador do Nilton Santos, aos 18 minutos. O camisa 20 recebeu do atacante Bruno Henrique na entrada da área e bateu no canto do goleiro Neto.

O Botafogo empatou aos oito do segundo tempo. O lateral Alex Telles cobrou escanteio e o zagueiro Alexander Barboza, de cabeça, encobriu o goleiro Andrew. No fim da partida, aos 38 minutos, o volante Erick Pulgar testou fraco em cima de Neto, dentro da área, mas o goleiro deu rebote e o próprio chileno aproveitou, decretando o triunfo rubro-negro.

O último semifinalista do Carioca será conhecido na segunda-feira (16). Às 18h (horário de Brasília), o Fluminense recebe o Bangu no Maracanã. Quem avançar, encara o Vasco, que despachou o Volta Redonda no último sábado (14), nos pênaltis.

 maranhense Rayssa Leal iniciou bem a jornada em busca do pentacampeonato da Street League Skateboarding (SLS), principal circuito da modalidade. Na madrugada deste domingo (15), a brasileira venceu a primeira etapa da temporada, realizada em Sydney, na Austrália.

No SLS, cada skatista tem duas voltas, de 45 segundos, para ser avaliado conforme os movimentos realizados – a menor nota é descartada. Depois, os atletas fazem cinco manobras individuais. As três tentativas mais bem avaliadas pelos juízes são consideradas para a pontuação final.

Rayssa não teve um desempenho tão bom nas voltas, tendo um 5.8 como melhor nota. Naquele momento, ela estava fora do pódio. A história foi diferente nas manobras individuais. A brasileira conseguiu um 8.2 e um 8.4 em sequência que a levaram à liderança, obrigando as rivais a se arriscarem mais e, por consequência, cometerem mais erros.

Na quarta tentativa, a maranhense ainda alcançou um 7.7, totalizando 30.1 pontos, garantindo boa vantagem para a japonesa Liz Akama, que ficou em segundo, com 29.2. O pódio foi completado pela australiana Chloe Covell, que acumulou 24.7 pontos. Ela liderou a disputa nas voltas, mas acertou apenas duas de cinco manobras individuais.

No masculino, o paulista Giovanni Vianna também foi ao pódio. Ele ficou na terceira posição, com 34.7 pontos. A vitória foi do japonês Ginwoo Onodera, com 37.3 pontos. O desempenho dele foi quase perfeito, com ele alcançando notas acima de 9.0 tanto nas voltas como nas manobras. O estadunidense Julian Agliardi, com 35.5, levou a prata.

A próxima etapa da SLS será em Los Angeles, nos Estados Unidos, no dia 4 de abril. Antes, entre 1º e 8 de março, os atletas terão pela frente o Campeonato Mundial de skate street, em São Paulo. O evento é organizado pela World Skate, federação internacional da modalidade, e conta pontos para o ranking olímpico.

Com informações da Agência Brasil

As atrações deste sábado (14) levaram uma multidão colorida à Avenida Litorânea, em São Luís, para o segundo dia oficial de folia do Circuito Vem Pro Mar. Segundo estimativa da Polícia Militar, 700 mil pessoas passaram pela orla ao longo do dia para ver artistas locais e de renome nacional, como Claudia Leitte, Anitta e Zé Cantor. A cada ano, a festa se projeta como uma das maiores do Nordeste em números de brincantes, relevância e segurança.

A sequência de shows iniciou pela manhã, com o Samba da Tamarineira, seguido por Jeydson Araujo e Paulinho Melodia. À tarde, o Bloco 100 Sigilo manteve o circuito em movimento, abrindo caminho para um dos momentos mais aguardados do dia: o show de Claudia Leitte, que transformou a Litorânea em um imenso corredor da alegria.

Com roupas e chapéu bordados de miçangas, Cláudia Leitte homenageou o Bumba Meu Boi e elogiou o evento. No palco, a artista declarou: “o Maranhão é a riqueza cultural desse país e vocês têm que fazer cada vez mais festas com essa qualidade. Vocês notaram que eu ‘tô’ com jeito maranhense? Eu ‘tô me achando’. A energia de vocês é única”, afirmou a cantora.
Na sequência, Nubia com o reggae, e Zé Cantor com o forró deram continuidade à programação, reforçando a diversidade musical do circuito e a presença de artistas que dialogam com diferentes públicos. 

“Para mim, sem dúvida, está sendo um dos maiores e melhores do Brasil. É um privilégio e uma felicidade estar aqui junto com esse povo maravilhoso e mostrar um pouco do nosso forró, da nossa música e levantar essa plateia”, disse Zé Cantor.

No início da noite, Os Tropix agitaram o público com um repertório variado. Eles prepararam os ânimos para outro destaque nacional: o irreverente Bloco da Anitta.

Na reta final do sábado, a energia seguiu nas alturas com Confraria do Copo e Erick Andrade, encerrando a programação. 

Com presença massiva de público no cartão postal de São Luís, o circuito Vem Pro Mar se tornou grandioso. Em 2026, a expectativa é receber mais de 4,5 milhões de pessoas ao longo dos cinco dias na orla da capital maranhense. O evento traz no escopo da festa popular a estratégia de valorização cultural, promoção turística nacional e fortalecimento da economia criativa. 

A beneficiária do Programa Minha Renda, Gracenilde Campos, aproveita para complementar o orçamento familiar com a venda de lanches. “É uma programação super especial. Estamos aqui com muita diversão e felicidade na Avenida Litorânea. Quero agradecer ao nosso governador, Carlos Brandão, por essa belíssima oportunidade de trazer os beneficiários para trabalhar nesse programa, que gera emprego e renda para as famílias maranhenses”, relatou Gracenilde.

“O Carnaval da Litorânea está sendo um sucesso total. Os vendedores, em geral, incluindo os ambulantes, estão faturando bem e com alegria estampada no rosto. Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, que tem garantido oportunidades a pais e mães de famílias”, afirmou Márcio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes.

A programação que reúne grandes atrações locais, regionais e nacionais é promovida pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). E, neste domingo (15), tem mais. A festa recomeça às 11h e será puxada pelo Bloco Mixiricu, Bloco do Cruz, Grupo Griô, Jegue Folia, Bloco 24/48, Bloco do Reggae GDAM, Calcinha Preta, Bicho Terra, Zé Vaqueiro, Márcio Kizoera e Felipe Amorim.

Diversão com segurança

O forte esquema de segurança do Governo do Maranhão atua de forma integrada durante as apresentações.

A Operação Carnaval Seguro 2026 mobiliza, só em São Luís, cerca de 4 mil policiais e bombeiros com policiamento a pé, viaturas, motocicletas, patrulhamento na faixa de areia, videomonitoramento contínuo, além de pontos de revista dos foliões e apoio do Centro Tático Aéreo (CTA). No estado todo, o efetivo da segurança chega a 8 mil agentes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

Em nota, a Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, sobretudo a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A previsão do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) serão contempladas.

A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa.

“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.

Entenda

Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.

Aplicativo

No app Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.

Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.

Canais

Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:

– aplicativo Meu Social – Gás do Povo

– consulta do CPF do responsável familiar na página do programa 

– Portal Cidadão Caixa 

– Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207

Com informações da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da jornada de trabalho da escala 6×1. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a votação pode se dar em maio.

Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma proposta pela deputada Erika Hilton (PEC 8/25) e outra pelo deputado Reginaldo Lopes (PEC 221/19).

“O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, escreveu ele, logo após participar de evento promovido pelo banco BTG Pactual em São Paulo.

Além da escala 6×1, Motta disse que outros temas que serão prioridade na Casa neste ano são a aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que precisa ter o aval do Brasil formalizado no Congresso, e a votação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da Segurança Pública.

“Devemos agora, após o Carnaval, retomar este tema [a PEC da Segurança]. Espero que, passando na Comissão Especial, possamos levar ao plenário a pauta da segurança pública, uma pauta inadiável”.

Já sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia, o presidente da Câmara disse que o tratado precisa primeiro ser aprovado em uma comissão mista – o que ele acredita que deve acontecer na semana seguinte ao Carnaval – para depois ser levado ao plenário.

“Sendo validado pela Câmara e pelo Senado, o Brasil já pode iniciar as tratativas com os países da Europa que irão abrir os mercados e, com isso, vamos ter um avanço significativo nas relações do nosso agronegócio e tantos outros setores que irão se beneficiar com esse acordo comercial, que é uma prioridade para o Brasil”, falou.

Com informações da Agência Brasil

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, pediu, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada no dia 4 de fevereiro, a indisponibilidade de bens de seis servidores municipais para garantir o ressarcimento aos cofres públicos pelos danos causados por um esquema de servidores fantasmas na Prefeitura.

A manifestação, assinada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, cita outros seis integrantes do esquema, incluindo o prefeito João Jorge Jinkings Pavão Filho (mais conhecido como Joãozinho Pavão), o ex-gestor Zezildo Almeida Júnior, que administrou a cidade no período entre os anos de 2021 e 2023, e a secretária municipal de Educação, Rosinelba Ferreira.

A lista de requeridos inclui, ainda, Everlany Silva Corrêa, Safira Roland Dias, Wariston José Lobato Dias, João Paulo Furtado Lopes, Yane Dias Lobato, Wedy Soares Pinheiro, Adenrouse Ferreira Dias, Fábio Moreira de Freitas e Madair Roland Dias. Destes, cinco são servidores efetivos, três são servidoras comissionadas e a irmã de uma servidora efetiva.

O esquema causou danos ao erário municipal no valor de 522.793,68.

ESQUEMA

Uma das principais integrantes do esquema é Everlany Corrêa que, apesar de ter cargo efetivo de professora, mora em São Luís e atua como influenciadora digital. Safira Roland reside e trabalha como farmacêutica em Porto Alegre (RS). Além disso, a irmã dela, Madair Roland, a substitui em sala de aula, há pelo menos dois anos.

Também chama atenção o caso do enfermeiro Wariston José Dias, com cargo efetivo, mas que mora e trabalha em São Paulo (SP). Outro caso é o de João Paulo Lopes, servidor que é lotado em uma secretaria municipal e reside em Aparecida de Goiânia (GO).

Já Wedy Pinheiro, com cargo de vigia em uma creche, viaja com frequência e deixa um terceiro, exercendo as funções dele e simulando presença ao trabalho. Servidora comissionada, Yane Lobato atua como esteticista em São Luís. Fábio Freitas atua como taxista ao invés de desempenhar atividades na escola em que é lotado.

Questionada pelo MPMA, a secretária municipal de Educação, Rosinelba Pereira Ferreira, prestou informações falsas. “Além disso, ela possui nítido interesse no esquema porque a filha dela, Adenrouse Dias, também é investigada como ‘servidora fantasma’ com dispensa de frequência autorizada pela gestão”, relatou a promotora de justiça.

GESTORES

“Mesmo diante da evidência de servidores residindo em outros estados e atuando em atividades privadas incompatíveis (como a de influenciadora digital na capital maranhense), Zezildo Almeida Júnior e João Jorge Jinkings Pavão Filho mantiveram o pagamento integral de seus vencimentos por anos. Não havia qualquer controle de frequência ou fiscalização sobre estes ‘servidores fantasmas’, permitindo que o erário fosse dilapidado”, apontou a representante do MPMA.

No caso de Zezildo Jr, a participação no esquema é evidenciada pela assinatura de documentos oficiais que mantinham o vínculo de servidores que não compareciam aos seus postos de trabalho.

Quanto a João Jorge, o caso é mais grave. Provas como prints de conversas de WhatsApp demonstram que ele negociou diretamente com a servidora Everlany Corrêa, permitindo que ela morasse em São Luís e permanecesse em suposto regime de “home office”, o que não existe na legislação municipal, em troca de apoio político e divulgação eleitoral. “Isto configura o uso da máquina pública para satisfação de interesses pessoais e eleitoreiros, facilitando o enriquecimento ilícito de terceiros com nítido desvio de finalidade”.

PEDIDOS

Quanto a Everlany Corrêa, Safira Roland, Wariston Dias, João Paulo Lopes, Wedy Pinheiro, Yane Lobato, Adenrouse Dias, Fábio Freitas e Madair Dias, o MPMA requer a condenação à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e das respectivas funções públicas, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios/incentivos fiscais ou creditícios por prazo até 14 anos.

Em relação ao ex-prefeito Zezildo Almeida Júnior, ao prefeito João Jorge Jinkings Pavão Filho e à secretária municipal Rosinelba Ferreira, o pedido é a condenação à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano causado ao erário e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios/incentivos fiscais por até 12 anos.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Ainda com o objetivo de combater o esquema de servidores fantasmas e garantir a correta aplicação dos recursos públicos, o MPMA ajuizou uma Ação Civil Pública, em 3 de fevereiro, para obrigar o Município de Santa Helena e o prefeito João Jorge Jinkings Pavão Filho a implantarem o controle eletrônico biométrico, no prazo de 30 dias, para todos os servidores (efetivos, contratados, cedidos e comissionados).

“O Ministério Público recebeu diversas denúncias acerca da existência de servidores que não comparecem ao local de trabalho, mas recebem regularmente seus vencimentos, o que demonstra que não há efetivo controle de frequência e dificulta saber se o servidor público está cumprindo com seu dever de assiduidade”, declarou a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza.

Outra Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa envolve o servidor Yann Markus Lobato Souza. Contratado em 2022 como nutricionista, recebe vencimentos dos cofres públicos de Santa Helena, mas reside em outro Estado e há muito tempo não comparece ao município, conforme denúncias enviadas à Ouvidoria do MPMA.

Contra o servidor, a ação requereu a aplicação de sanções como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública que ocuparem ao tempo do julgamento; suspensão dos direitos políticos por até 14 (catorze) anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios/incentivos fiscais ou creditícios por prazo não superior a 14 anos.