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As delegações do Irã e dos Estados Unidos (EUA), reunidas em Islamabad, capital do Paquistão, não chegaram a um acordo de paz após 21 horas de negociações. O vice-presidente dos EUA, JD Vance, deixou o local informando que os iranianos optaram “por não aceitar nossos termos”.

“Precisamos ver um compromisso afirmativo de que eles não vão criar uma arma nuclear e que não vão em busca de ferramentas que possibilitem o desenvolvimento rápido desta arma nuclear. Este é o objetivo central do presidente dos EUA e é isso o que tentamos conseguir nessas negociações”, disse Vance à imprensa antes de voltar à Washington.

O Irã tem defendido o direito de manter seu programa nuclear para fins pacíficos, acusando os EUA de usarem isso de “pretexto” para impor uma “mudança de regime” no país persa.  Teerã sempre negou a intenção de desenvolver uma bomba atômica. 

O líder da delegação do Irã, o chefe do Parlamento Mohammad-Bagher Ghalibaf, enfatizou que tinham boa vontade para negociar, mas que, devido às experiências das duas agressões anteriores dos EUA e de Israel contra o país persa, “não confiávamos no lado oposto”.

“[Apresentamos] iniciativas promissoras, mas, no fim, o lado oposto não conseguiu conquistar a confiança da delegação iraniana nesta rodada de negociações”, comentou a liderança iraniana em uma rede social.

“Não vamos cessar nossos esforços por nenhum momento para consolidar nossas conquistas nesses 40 dias de defesa nacional”, acrescentou Ghalibaf.

Estreito de Ormuz

Após o fracasso das negociações iniciais, o presidente dos EUA Donald Trump afirmou que, como o Irã não estaria disposto a abrir mão de “suas ambições nucleares”, a Marinha estadunidense vai impedir a passagem pelo Estreito de Ormuz.

“Também instruí nossa Marinha a buscar e interceptar todas as embarcações em águas internacionais que tenham pago pedágio ao Irã. Ninguém que pagar um pedágio ilegal terá passagem segura em alto-mar. Também começaremos a destruir as minas que os iranianos colocaram no Estreito”, afirmou o chefe da Casa Branca.

A principal via marítima do comércio de petróleo do planeta, por onde transitam cerca de 20% das cargas de óleo globais, foi fechada pelo Irã em resposta a agressão sofrida pelos EUA e por Israel no dia 28 de fevereiro.

Trump vinha ameaçando um genocídio contra o Irã caso eles não permitissem a passagem livre pelo Estreito de Ormuz até que foi anunciada a trégua de duas semanas de um frágil cessar-fogo.

O novo líder Supremo do Irã, o aiatolá Seyyed Mojtaba Khamenei, vem afirmando que a gestão do Estreito de Ormuz terá novas regras para passagem daqui para frente, não devendo o Estreito voltar ao status que tinha antes da guerra. 

No encontro, foram discutidos pontos como o Estreito de Ormuz, o assunto nuclear, indenizações de guerra, levantamento de sanções e o fim completo da guerra contra o Irã e na região, informou o porta-voz do Ministério das Relações exteriores do Irã, Esmaeil Baqaei. 

“Era natural que tais questões não pudessem ser resolvidas em quase 24 horas de negociações”, acrescentou Baqaei à agência iraniana Irna. Segundo o porta-voz, persistiram divergências relacionadas ao Estreito de Ormuz e a questões regionais.

Com informações da Agência Brasil

A seleção brasileira feminina estreou com uma grande vitória no Fifa Series, torneio amistoso organizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Na noite do último sábado (11), o Brasil atropelou a Coreia do Sul por 5 a 0 na Arena Pantanal, em Cuiabá.

Vestindo a camisa 10 da Amarelinha, tão acostumada a ser usada pela craque Marta, Kerolin foi a protagonista da goleada. A atacante do Manchester City (Inglaterra) iniciou a partida no banco, mas entrou na segunda etapa e teve participação decisiva em três dos quatro gols das brasileiras após o intervalo.

Criado em 2024 para fomentar encontros entre seleções de diferentes níveis e continentes, o Fifa Series ocorre, pela primeira vez, no naipe feminino. São três sedes com quatro participantes cada. Apesar do caráter amistoso, os duelos valem pontos. Em caso de empate, há decisão por pênaltis.

O Brasil é uma das sedes desse primeiro Fifa Series feminino – as demais são Costa do Marfim e Tailândia. Além das equipes verde e amarela e sul-coreana, participam dos jogos em Cuiabá as seleções de Zâmbia e Canadá.

As africanas serão as adversárias brasileiras na terça-feira (14). No outro sábado (18), o time canarinho encara as canadenses. As duas partidas começam às 22h30 (horário de Brasília).

Mais cedo, também na Arena Pantanal, o Canadá fez 4 a 0 na Zâmbia, com gols das atacantes Nichelle Prince e Annabelle Chukwu (dois cada). A seleção da América do Norte soma os mesmos três pontos da brasileira.

Pressão e vantagem

Para enfrentar a Coreia do Sul, o técnico Arthur Elias mandou a campo o Brasil com a goleira Lelê; as zagueiras Thaís Ferreira, Lauren e Isa Haas; as volantes Duda Sampaio e Ary Borges; a lateral-esquerda Yasmin e quatro atacantes: Dudinha pela esquerda, Gio Garbelini centralizada e Ludmila e Aline Gomes à direita, com esta última um pouco mais atrás, como uma ala.

O Brasil tomou conta do campo sul-coreano, mas pecava na tomada de decisão. Aos nove minutos, Ludmila invadiu a área pela direita, quase na linha de fundo, e bateu cruzado, rente à trave. Cinco minutos depois, Dudinha recebeu de Yasmin pela esquerda, girou e chutou em cima da goleira Ryu Ji-Su.

Na sequência, aos 16, em contra-ataque com três brasileiras contra duas adversárias, Gio Garbelini demorou a tocar para Ludmila, que teve a finalização bloqueada. Aos 23 minutos, foi a vez de Thaís Ferreira, após cobrança de escanteio de Yasmin pela direita, cabecear por cima do gol, com muito perigo.

A Coreia do Sul assustou aos 29, após saída do gol errada de Lelê que Casey Phair tentou aproveitar. O chute da atacante quase raspou a trave direita. A resposta brasileira veio aos 35 minutos, com Yasmin. Gio Garbelini recebeu de Ludmila pela direita, dentro da área, e cruzou. A lateral surgiu pela esquerda e bateu forte, parando em outra defesa de Ji-Su.

Tanta pressão, enfim, deu resultado aos 41 minutos. Yasmin lançou Ary Borges na área. A capitã tocou para Isa Haas, que segurou a marcação e devolveu para a volante chutar. A bola desviou na zaga e saiu do alcance da goleira.

Efeito Kerolin

Na volta do intervalo, Arthur fez três mudanças. Entraram Raíssa Bahia, Mariza e Kerolin nos lugares de Yasmin, Isa Haas e Gio Garbelini, respectivamente.

Duas das caras novas precisaram de apenas um minuto para ajudar o Brasil a ampliar. Kerolin foi lançada por Raíssa Bahia pela esquerda, invadiu a área e chutou cruzado. A zaga sul-coreana ficou olhando e Ludmila apareceu para concluir.

O Brasil não diminuiu o ritmo. Após Kerolin e Dudinha ficarem no quase, aos sete e aos nove minutos, a combinação entre elas resultou no terceiro gol do Brasil. Aos 12, Kerolin recebeu de Ary Borges pela direita. Já na área, ela cruzou e Dudinha, de meia-bicicleta, mandou para as redes. Três minutos depois, foi a vez da camisa 10 marcar o dela, tocando por cima na saída da goleira após lançamento de Ludmila. Um golaço.

Arthur fez mais alterações. Primeiro, Lauren, Ary Borges, Ludmila e Aline Gomes deram lugares a Vitória Calhau, Angelina, Tainá Maranhão e Gi Fernandes. Esta última, aos 19 minutos, quase deu uma assistência logo na estreia pela seleção principal, ao cruzar pela direita e Raíssa Bahia – outra que vestia a Amarelinha pela primeira vez – acertar o travessão.

Aproveitando a vantagem e o domínio para rodar o elenco, o técnico brasileiro ainda colocou Maiara e Marília nas vagas de Duda Sampaio e Dudinha. Depois, promoveu a estreia de Paloma Maciel, no lugar de Thaís Ferreira, para atuar ao lado de Vitória Calhau, com quem forma dupla de zaga no Cruzeiro.

E foi justamente o entrosamento entre jogadoras do mesmo clube que resultou no quinto gol do Brasil. Aos 37 minutos, Raíssa Bahia deu ótimo lançamento pela esquerda para Tainá Maranhão sair na cara da goleira e bater rasteiro, no canto esquerdo. As duas representam o Palmeiras.

A Coreia do Sul até descontou aos 41 com a meia Park Soo-Jeong, que aproveitou a falta de comunicação entre Lelê e Mariza – ironicamente, ex-companheiras de Corinthians – e chutou para o gol vazio. Mas ficou nisso.

Com informações da Agência Brasil

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral.

Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. 

Quem precisa tirar o título?

O voto é obrigatório para quem tem acima de 18 anos de idade. É facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar para votar.

Como posso solicitar o título de eleitor?

Veja as formas de solicitação:

– Autoatendimento Eleitoral: disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
– Cidadão pode ir a um cartório eleitoral ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

O TSE alerta que aqueles que optarem pelo atendimento on-line precisam ir a um cartório ou posto de atendimento para a coleta da biometria.  

>> Confira os documentos necessários para tirar o título: 

• Documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte);
• Comprovante de residência recente;
• Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.

É importante que o documento de identificação permita a comprovação da nacionalidade brasileira e contenha foto. 

Com informações da Agência Brasil

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em julgamento de Tomada de Contas Especial, condenou os ex-prefeitos de Arari Djalma de Melo Machado (2013-2016) e Rui Fernandes Ribeiro Filho (2017-2020) ao pagamento de débito de R$ 196.045,53 e multa de R$ 19.604,55.

A condenação resulta de julgamento de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA) em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos recebidos por meio do Convênio nº 031/2015-SINFRA.

O convênio tinha como objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica no município de Arari.

A Tomada de Contas Especial é um procedimento realizado na esfera do controle da gestão pública quando identificados um dos seguintes aspectos: a omissão no dever de prestar contas; a não comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado ou Município; a ocorrência de indícios de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos; a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário.

A decisão da Corte de Contas maranhense foi unânime e tomada na Sessão Ordinária da quarta-feira, 08/04. Os gestores condenados têm prazo de quinze dias para os pagamentos determinados pelo TCE, a contar da publicação oficial do Acórdão. A decisão do TCE ao Ministério Público Estadual (MPE), para as providências que a instituição entender cabíveis.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.995 da Mega-Sena, realizado neste sábado (11). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados neste sábado são: 08 – 29 – 42 – 49 – 50 – 58

54 apostas acertaram 5 números e vão levar cada uma R$ 42.308,07.

2.889 apostas tiveram 4 acertos e cada uma vai receber R$ 1.303,52.

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de terça-feira (14), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

O ministro Flávio Dino, do STF, acompanhou integralmente o voto do relator, Gilmar Mendes, e se manifestou pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proibiu cotas e ações afirmativas com base em critérios étnico-raciais no ensino superior público e em instituições que recebem recursos públicos.

Para Dino, a norma estadual se apoia em premissa já rejeitada pela jurisprudência do Supremo e interrompe, sem avaliação prévia, uma política pública central para a igualdade material.

No voto, o ministro destaca que a lei catarinense extinguiu a política “sem audiências públicas, sem oitiva das universidades afetadas e sem qualquer análise concreta dos resultados da política pública que se pretendia extinguir”. Segundo ele, houve um “déficit absoluto” de fatos e prognoses legislativas durante a tramitação da norma.

Dino também relembra precedente recente do próprio STF sobre a Lei de Cotas Raciais em concursos públicos federais, no qual o plenário fixou que ações afirmativas não podem ser interrompidas sem avaliação dos efeitos, das consequências de sua descontinuidade e dos resultados alcançados.

A matéria é analisada em três ações em julgamento no Plenário Virtual. Os demais ministros têm até o dia 17 para apresentar seus votos.

Processo legislativo “a toque de caixa”

Ao aderir ao voto de Gilmar, o ministro enfatiza que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o texto em menos de dois meses, sem aprofundamento técnico e sem ouvir as universidades diretamente afetadas, como a Udesc.

“O que se pode verificar do exame da tramitação legislativa é que o projeto foi aprovado a toque de caixa pela Alesc sem que o órgão legislativo tenha procedido à devida análise da eficácia da política pública vedada.”

Para Dino, esse cenário agrava a inconstitucionalidade, pois a norma se baseou na tese de que cotas raciais violariam a isonomia, entendimento que, segundo ele, “contraria frontalmente” a jurisprudência consolidada do Supremo.

Igualdade material

O ministro também citou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção Interamericana contra o Racismo, que impõe ao Estado a adoção de políticas de promoção da igualdade de oportunidades para grupos sujeitos à discriminação racial. Na avaliação dele, a interrupção abrupta da política catarinense configura afronta à vedação do retrocesso social e à própria construção da igualdade material prevista na Constituição.

Veja o voto do ministro Flávio Dino.

Controvérsia

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em dezembro de 2025 e sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL), a Lei 19.722/2026 proibiu a adoção de cotas e ações afirmativas com recorte étnico-racial no ensino superior público e em instituições que recebem recursos estaduais. O texto ainda fixou multa de R$ 100 mil por edital publicado em desacordo com a regra e, em caso de reincidência, autorizou o bloqueio de repasses públicos às instituições.

A medida afeta diretamente estudantes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), além de alunos de entidades ligadas ao sistema Associação Catarinense das Fundações Educacionais e de faculdades privadas atendidas por programas como Universidade Gratuita e Fumdesc.

A norma, no entanto, manteve exceções para reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, estudantes oriundos da rede pública estadual e candidatos enquadrados em critérios exclusivamente de renda.

No Supremo, a lei passou a ser contestada em diferentes ações apresentadas pela executiva nacional do Partido Socialismo e Liberdade, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.

Processos: ADI 7927-DF, ADI 7925-DF e ADI 7926-DF

Com informações do Congresso em Foco

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada neste sábado (11) indicou empate técnico no segundo turno entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com o pré-candidato do campo conservador na dianteira.

No cenário entre os dois, o petista obteve 45% de intenções de voto, e o filho “01” de Jair Bolsonaro alcançou 46%. A diferença é abaixo da margem de erro, de dois pontos percentuais.

Esta é a primeira pesquisa com a confirmação da pré-candidatura do PSD, que optou por lançar o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Em um cenário de segundo turno contra Lula, o líder goiano alcançou 42% de votos, contra 45% do atual presidente. A mesma estatística foi alcançada com o pré-candidato do Novo, Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais.

No primeiro turno, Lula lidera com 39% de intenções de voto. Na sequência vem Flávio Bolsonaro, com 35%; Caiado com 5%; Romeu Zema com 4%; Renan Santos, do Missão, com 2%; Aldo Rebelo, do DC, com 1%; Cabo Daciolo, do Mobiliza, com 1%; outros 10% de brancos e nulo e 4% não sabem.

Esta é a primeira pesquisa do Datafolha com Flávio Bolsonaro na dianteira do segundo turno. No mês de março, registrou 46% para Lula e 43% para Flávio. Em dezembro, o petista pontuou com 51%, e o senador 36%.

Para a realização da pesquisa, foram consultados 2004 eleitores de 137 municípios entre os dias 3 e 5 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE com o número BR-03770/2026.

Com informações do Congresso em Foco

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (10) que deverá incluir no pacote de medidas do governo federal contra o endividamento os estudantes que estão em atraso com os pagamentos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Lula, no entanto, não detalhou como ocorreria o processo de renegociação dessas dívidas.

“Está aumentando o endividamento dos meninos do FIES. E nós vamos ter que colocar eles também na nossa negociação de endividamento. A gente não pode tirar o sonho de um jovem que está devendo o seu curso universitário”, disse Lula, ao inaugurar, em Sorocaba (SP), uma nova unidade do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

“Ele [o estudante] vai pagar a dívida dele sendo um profissional competente, porque se ele for um profissional competente, ele vai melhorar a qualidade produtiva do nosso país”, ressaltou o presidente. 

Dados do Ministério da Educação (MEC), de outubro de 2025, mostram que 160 mil estudantes estão com parcelas em atraso no FIES, o que representa R$ 1,8 bilhão em saldo devedor.

Investimento

O presidente voltou a frisar que os recursos destinados à educação devem ser vistos como investimento e não como gasto. Lula reforçou que mantém a convicção de que o desenvolvimento do país está diretamente ligado à ampliação da educação no país.

“Ninguém tirará de mim a convicção de que não existe outra saída para que o Brasil se defina como um país altamente desenvolvido do ponto de vista democrático, do ponto de vista civilizatório, do ponto de vista tecnológico, do ponto de vista econômico, a não ser fazer investimento na educação”. 

O presidente comparou os recursos necessários para a manutenção de um estudante e de uma pessoa encarcerada.

“Um prisioneiro, no presídio federal de segurança máxima, custa R$ 40 mil reais por ano. Nas outras cadeias, R$ 35 mil reais por ano. Um estudante, no Instituto Federal, custa 16 mil reais por ano, ou seja, metade do que custa um bandido”, disse.

“A gente investe em bandido quando a gente não investe na educação”, acrescentou.

Emendas parlamentares

Em seu discurso, o presidente sugeriu que cada deputado federal e cada senador se comprometa a utilizar as emendas parlamentares para a criação de uma escola no país. Segundo Lula, se os parlamentares adotassem a ideia, o problema da educação estaria resolvido no Brasil. 

“Vamos supor que cada deputado tenha R$ 40 milhões por ano de emenda. Cada deputado e cada senador. Imagina se todos eles assumirem a responsabilidade de financiar a construção de uma escola. São 513 deputados, são 513 escolas. São 81 senadores, são 81 escolas. Resolvemos o problema da educação”, acrescentou.

Trump

No fim do discurso, em tom de brincadeira, Lula disse que se o presidente estadunidense soubesse o que é um pernambucano não faria ameaças contra o Brasil. Lula ressalvou, no entanto, que o país é pacífico e valoriza a paz e o amor.

“Se ele soubesse o que é um nordestino nervoso, ele não brincaria com o Brasil”, disse. 

“De qualquer forma, nós não queremos guerra. Nós queremos paz. Nós queremos ter acesso à cultura, passear, estudar, namorar, brincar. Quem quiser guerra, vá para o outro lado do planeta, porque aqui nós somos a terra de paz e do amor”, acrescentou.

IFSP

A nova unidade do instituto federal inaugurada nesta sexta-feira em Sorocaba foi viabilizada pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Iniciadas em 2024, as instalações têm 4,6 mil metros quadrados de área construída, e oferecerão estrutura completa para o ensino técnico e tecnológico, incluindo blocos de salas de aula, laboratórios do tipo oficina e bloco administrativo.

Com informações da Agência Brasil

Neste mês de abril, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), iniciou as obras de requalificação da Via Expressa, uma das vias mais importantes do estado, localizada em São Luís.

A requalificação integra o projeto “Via Expressa – Maranhão, Terra de Encantos”, que tem como objetivo proporcionar aos turistas e ao público maranhense um passeio pelas belezas turísticas do estado, por meio de diversas ações no espaço, como um novo projeto de comunicação visual e paisagismo.

Ao todo, serão 10 polos turísticos, estabelecidos pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MA), que valorizam a cultura e as belezas naturais de cada região, além de se configurarem como espaços “instagramáveis”. São eles: Polo São Luís, Polo Amazônia Maranhense, Polo Chapada das Mesas, Polo Cocais, Polo Floresta dos Guarás, Polo Lagos e Campos Floridos, Polo Munim, Polo Serras Guajajara, Timbira e Kanela, Polo Lençóis & Delta e Polo Sertão.

Para o secretário Márcio Machado, da Segov, a obra será de grande importância para o estado, ao destacar diversos pontos turísticos de todas as regiões do Maranhão e atrair novos públicos para uma das principais vias da Região Metropolitana de São Luís.

“Sob determinação do governador Carlos Brandão, iniciamos esta importante obra com uma visita técnica aos pontos em que serão instalados os polos turísticos, assim como a execução das bases de totens e portais da via. Além disso, realizamos uma série de ações, como melhoria da iluminação em toda a extensão, paisagismo, pintura da ciclovia e do meio-fio, manutenção das calçadas e roçagem. Assim, reforçamos a capacidade do Governo do Maranhão de realizar muito em pouco tempo”, destacou.

A revitalização tem extensão de aproximadamente 4,5 km, interligando importantes avenidas de São Luís. As obras são realizadas em pista dupla, com três faixas, canteiro central, passeios laterais, ciclovia, iluminação e paisagismo.

Entre os serviços a serem executados estão: implantação de totens e portais com referência aos polos turísticos do Maranhão; limpeza com poda e roçagem ao longo de toda a via; paisagismo, incluindo pintura nas muretas das pontes; recuperação das ciclovias com nova pintura e melhorias nas calçadas; ampliação do sistema de iluminação nas laterais da via, ao longo da ciclovia e dos passeios, com implantação de novos postes e luminárias; além da requalificação de toda a iluminação existente, com aumento dos níveis de luminância no canteiro central.

“Nós estamos vivendo um momento importante, e o governador Carlos Brandão tem valorizado muito o turismo do Maranhão. Saímos recentemente de uma grande feira, a Expoturismo, onde evidenciamos os 10 polos turísticos do estado e, a partir disso, surgiu a ideia de homenageá-los em uma avenida de grande extensão e fluxo em São Luís, que é a Via Expressa, onde esses polos serão representados e identificados. A proposta é instalar portais que valorizem e evidenciem a cultura desses polos, permitindo que o Maranhão se reconheça a partir deles. Trata-se de um trabalho contínuo de municipalização do turismo e de valorização promovida por todo o Governo do Estado. Uma iniciativa da Segov que fortalece o turismo maranhense”, acrescentou Socorro Araújo, secretária de Estado do Turismo.

Senador Weverton também adiantou que apresentará parecer favorável à indicação

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) disse ver um ambiente favorável para a aprovação da indicação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF. O parlamentar é relator da mensagem enviada pelo presidente Lula na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e já adiantou que entregará parecer favorável.

O parlamentar afirmou que o ministro-chefe da AGU dialogou com senadores nos últimos meses e que o ambiente político em torno do nome hoje é mais favorável do que no fim do ano passado. “O ambiente pró-Messias é totalmente favorável, a gente percebe que ele fez visitas individuais a diversos senadores, inclusive independentes”, declarou.

Para ser confirmado, Messias precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores, equivalente a pelo menos 41 votos favoráveis. Weverton declarou que não se arrisca a prever o placar da votação em Plenário, mas pode dizer que o caminho está construído para a aprovação.

A apresentação do relatório, como adiantou Weverton, ocorrerá na próxima quarta-feira (15). O ministro-chefe da AGU deve ser sabatinado pela CCJ no dia 29 de abril e, na sequência, seu nome deve ser votado pelos senadores em Plenário.

Weverton afirmou que Jorge Messias preenche os requisitos constitucionais, tem “notório saber jurídico”, “reputação ilibada” e trajetória pública consolidada. Apesar do aceno, o relator contou que ainda não conversou com o ministro-chefe da AGU, mas que entrará em contato nos próximos dias.

“Já quero adiantar e já tinha dito isso antes, ele preenche todos os requisitos, tem notório saber jurídico. Messias tem a reputação ilibada e é advogado-geral da União. É uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante, então desde já eu adianto que irei apresentar o relatório a favor da sua aprovação.”

Com informações do Congresso em Foco