O vereador Cléber Filho (MDB) propôs, por meio do Projeto de Lei Nº 0462/2025, que seja exigida comprovação do recolhimento prévio dos direitos autorais de execução pública de obras musicais e fonogra...
A sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de São Luís, foi marcada por debates acalorados, tendo como pano de fundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), a execução das emendas parlamen...
Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, em 4 de fevereiro, levou a Justiça a determinar que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação garantam o início das au...
A Assembleia Legislativa elegeu, nesta terça-feira (10), os novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Ocupará o cargo de presidente o deputado Neto Evangelista (Uni...
O prêmio do concurso 2.971 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (10). A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 12 de fevereiro, é de R$ 55&nbs...
A Google Brasil Internet foi condenada na 12ª vara Cível de São Luís, nesta terça-feira (10) a pagar R$ 22, 2 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais em ação ajuizada por mulher que caiu ...
O líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), se manifestou em suas redes sociais sobre a condução do debate da PEC do fim da jornada 6×1 (8/2025) na Com...
A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O voto da mi...
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prog), torna públicas as normas e instruções para a matrícula dos candidatos calouros aprovados no Processo Seletivo ...
A 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), está nas ruas de São Paulo, com a operação Apertem os Cintos, desde a manhã desta segunda-...