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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.983 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (12). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 75 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 03 – 15 – 30 – 32 – 40 – 52

• 35 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 68.098,14 cada
• 2.957 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.328,62 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (14), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será referendada. O julgamento será iniciado às 11h. 

Durante o julgamento, o colegiado também vai decidir se serão mantidas as prisões do cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, acusado de ser operador financeiro do banqueiro, e do escrivão aposentado da Polícia Federal (PF) Marilson Roseno da Silva, que teria auxiliado no acesso a informações sigilosas das investigações.

Além de Mendonça, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques estarão aptos a votar. Dias Toffoli, que também pertence ao colegiado, se declarou suspeito e não vai participar do julgamento, que contará apenas com os quatro votos.

Em caso de empate na votação, o placar vai favorecer Vorcaro, e o banqueiro pode ser solto.

Prisão

No dia 4 deste mês, Vorcaro voltou a ser preso e foi alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), instituição pública ligada ao governo do Distrito Federal (GDF).

Mendonça atendeu pedido de prisão feito pela PF, após novos dados da investigação apontarem que Vorcaro deu ordens diretas aos outros acusados para intimidarem jornalistas, ex-empregados e empresários, além de ter acesso prévio ao conteúdo das investigações.

A investigação citou mensagens encontradas no celular do banqueiro, que foi apreendido pela PF, nas quais ele ameaçou Lauro Jardim, jornalista do jornal O Globo, em conversa com Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário.

Mourão também foi preso na terceira fase da operação e atentou contra a própria vida na carceragem da PF, em Belo Horizonte.

A investigação também revelou que Vorcaro tinha contato direto com dois servidores do Banco Central e era informado sobre o andamento das investigações contra o Master no órgão.

Em 17 de novembro do ano passado, o banqueiro foi preso pela primeira vez, quando tentava embarcar em jatinho particular para Dubai, nos Emirados Árabes. No dia seguinte, o Banco Central decretou a liquidação do Master por suspeitas de fraudes.

Após a prisão, a defesa conseguiu um habeas corpus na Justiça Federal em Brasília, e Vorcaro passou a cumprir prisão domiciliar, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. 

Com informações da Agência Brasil

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da coordenação do projeto de extensão Turismo de Base Comunitária, em Barreirinhas, vinculada ao Curso de Turismo da Instituição, inaugurou a sinalização turística da Trilha Farol Preguiças, no sentido Bar da Hora-Mandacaru.

Coordenada pela professora Mônica de Nazaré Araújo, a inauguração do novo atrativo turístico da região teve apoio da Associação de Moradores e Pescadores do Povoado Bar da Hora, Casa Ingapura e dos moradores locais, que instalaram as placas em um mutirão coordenado pela Universidade.

Com sinalização bilíngue, feita com placas de madeira da região, a Trilha Farol Preguiças: Bar da Hora-Mandacaru, resulta de uma iniciativa conjunta da UFMA, realizada com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).

A professora Mônica de Nazaré Araújo destacou que esse trabalho é estratégico para o desenvolvimento comunitário regional por agregar valor aos atrativos turísticos já existentes.

“Agora, além de disponibilizar empreendimentos de hospedagem, gastronomia, quintais produtivos, pesca artesanal, passeios de canoas e rabetas aos turistas, a região do Bar da Hora conta com trilha sinalizada”, disse a coordenadora.

“O ecoturismo de Base Comunitária cresce no país e a UFMA está atenta às orientações de segurança em ambientes turísticos, sobretudo naturais. A sinalização é estratégica na consolidação da trilha como produto turístico atentos a sustentabilidade”, concluiu Mônica Araújo.

Esporte de aventura – A proprietária de um empreendimento na área de gastronomia e energéticos naturais, em Barreirinhas, a empreendedora Ozana Reis gostou muito da Trilha Farol Preguiças e do passeio esportivo, no trecho Bar da Hora-Mandacaru.

“O esporte de aventura, como trilha, é uma atividade física boa à saúde e ótima para a mente. Possibilita entrar em contato com a natureza. Fiquei impressionada com as lindas paisagens e indico para todos os visitantes”, finalizou a empreendedora.

Para a pescadora e proprietária de um restaurante local, especializado em comida regional, Ernestina Gomes de Oliveira, a sinalização turística é atrativa e informativa.

“As placas de sinalização ficaram muito bonitas. Gostei dos desenhos do Farol e das pegadas nas cores brancas. Assim, os nossos visitantes, quando quiserem ir ao Mandacaru, não vão se perder e ficarão tranquilos para apreciar a paisagem, atravessar a ponte e chegar até o lindo Farol e subir para apreciar tudo lá de cima”, afirmou.

Turismo responsável – Segundo ela, agora, os turistas poderão conhecer ainda mais as belezas dos povoados Bar da Hora e Mandacaru. “Somos comunidades irmãs”, definiu Ernestina Oliveira. Para o coordenador do curso de Turismo da UFMA, Prof. Davi Andrade, “o projeto evidencia a relevância da extensão universitária junto às comunidades, seja na troca de conhecimento, e nessa ação, nas orientações técnicas para a sinalização turística. É a UFMA contribuindo com um turismo responsável às pessoas e à natureza”.

Discente do curso de Turismo/UFMA, Victor Gonçalves, observou que a sua participação no projeto de extensão possibilitou a aquisição relevante de experiências diretas com comunidades locais.

“Durante a visita ao povoado Bar da Hora, vivenciei o cotidiano, compartilhamos experiências com os moradores e ampliamos nossos conhecimentos sobre o turismo de base comunitária”, afirmou o universitário. Segundo ele, a atividade permitiu entrar em contato com a realidade do campo de atuação profissional, indo além do ambiente da sala de aula e proporcionando uma compreensão mais prática das dinâmicas do turismo na região.

“Ressalto também a importância das sinalizações turísticas nesses espaços, tanto para os moradores quanto aos visitantes, uma vez que contribuem para maior segurança, organização e visibilidade das comunidades como destinos turísticos”, explicou o extensionista.

Com a inauguração da trilha do Farol Preguiça, o discente acredita que a comunidade poderá receber um número maior de visitantes, permitindo que mais pessoas conheçam a riqueza cultural e natural existente entre Atins e Mandacaru.

“A localidade possui grande potencial para o fortalecimento do turismo local por meio das experiências e vivências oferecidas pela própria comunidade”, finalizou.

As distribuidoras de combustíveis sugeriram ao governo federal que a Petrobras amplie a importação de diesel para garantir abastecimento e estabilidade de preços no país. A informação foi dada nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A declaração foi dada após reunião entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.

Segundo Alckmin, o encontro teve como foco principal a garantia do abastecimento e a redução do impacto dos preços internacionais sobre o combustível no mercado brasileiro.

Reunião

Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa.

As distribuidoras privadas presentes respondem por cerca de 70% do mercado de combustíveis no Brasil.

De acordo com Alckmin, as empresas manifestaram preocupação com a importação do diesel e sugeriram que a Petrobras amplie suas compras no exterior. A avaliação é que a estatal tem maior capacidade financeira e logística para lidar com a volatilidade dos preços internacionais.

Medidas

Mais cedo nesta quinta, o governo anunciou um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel ao consumidor e evitar pressões inflacionárias.

Entre as principais ações está a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, eliminando dois tributos federais e reduzindo o preço em cerca de R$ 0,32 por litro.

Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível, valor que deverá ser repassado ao consumidor.

Somadas, as duas medidas devem gerar redução de aproximadamente R$ 0,64 por litro nas bombas.

Fiscalização

O pacote também prevê ampliar os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de garantir que a queda de preços chegue ao consumidor final.

Segundo o governo, a desoneração tributária e a subvenção aos importadores devem gerar impacto fiscal de cerca de R$ 30 bilhões. O valor será compensado por aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.

Objetivo

De acordo com Alckmin, as medidas buscam reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira.

“O primeiro momento foi a preocupação de termos garantido o abastecimento. A segunda é a questão de preço”, afirmou o vice-presidente, ao destacar que a cooperação entre governo e empresas é essencial para minimizar impactos para a população.

Com informações da Agência Brasil

Associações que atuam na defesa da liberdade de imprensa criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense Luís Pablo, acusado do crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (12), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) demonstraram preocupação com a medida.

As entidades defenderam a derrubada da decisão e ressaltaram que a atividade jornalística conta com proteção constitucional.

“A atividade jornalística, independentemente do veículo e de sua linha editorial, conta com a proteção constitucional do sigilo da fonte. Qualquer medida que eventualmente viole tal garantia deve ser entendida como um ataque ao livre exercício do jornalismo”, declaram as associações.

Buscas

As buscas foram cumpridas nesta terça-feira (10) pelos agentes na casa do blogueiro em São Luís. Foram apreendidos computadores e aparelhos celulares.

De acordo com a investigação, o blogueiro teria monitorado os deslocamentos do carro oficial utilizado por Dino e seus familiares no Maranhão para publicar reportagens sobre o suposto uso irregular do veículo, que pertence ao Tribunal de Justiça e foi cedido para a equipe de segurança do ministro.

O pedido de abertura de investigação foi feito pela PF e também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao chegar ao Supremo, o caso foi enviado para o ministro Cristiano Zanin. No mês passado, Zanin pediu a redistribuição do caso, que foi enviado para Alexandre de Moraes.

Após a manifestação das entidades, o STF informou que a segurança pessoal de Flávio Dino foi alertada, no ano passado, sobre o monitoramento dos deslocamentos do ministro em São Luís. A Corte ressaltou que o blog do acusado identificou as placas dos carros utilizados pelo ministro, detalhou os nomes e a quantidade de agentes que realizam a proteção de Dino.

Após tomar conhecimento do caso, os seguranças encaminharam o caso para a Polícia Federal, que abriu uma investigação.

De acordo com o Supremo, o caso não tem relação com o chamado inquérito das fake news.

Sobre o uso de carros oficiais, a Corte declarou que conta com a colaboração dos tribunais de Justiça para utilização dos veículos. A medida está amparada em regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou o STF.

Defesa

Em nota, a defesa do acusado disse que ainda aguarda acesso ao processo para entender os fundamentos da decisão que determinou as buscas. “Luís Pablo reafirma seu compromisso com o exercício responsável do jornalismo, com a apuração de fatos de interesse público e com o respeito aos princípios constitucionais e convencionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação.”

Com informações da Agência Brasil

A população de São Luís voltou a enfrentar, desde as primeiras horas desta sexta-feira (13), uma nova paralisação no sistema de transporte público na capital maranhense.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, afirmou à imprensa que a nova paralisação no sistema busca garantir o cumprimento do reajuste salarial determinado pela Justiça do Trabalho .

“Sentamos com o jurídico e fomos orientados a iniciar a paralisação nas primeiras horas desta sexta-feira. Assim, as empresas ainda tiveram mais tempo para resolver o problema dos trabalhadores e não fizeram, ou seja, pagando conforme foi determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho”, afirmou Marcelo Brito.

Segundo ele, nenhuma empresa do sistema de transporte coletivo efetuou o pagamento do reajuste definido pela Justiça.

“Todas as empresas estão nessa situação. Nenhum trabalhador, nem do sistema urbano nem do semiurbano, recebeu com aumento conforme foi determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho”, disse.

Com a nova data anunciada, a greve de ônibus pode provocar impactos no transporte público da capital maranhense, afetando milhares de passageiros que dependem do serviço diariamente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

As medidas foram anunciadas em caráter temporário – até dia 31 de dezembro deste ano – e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência. 

O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. Ao todo, as duas medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

A subvenção aos produtores e importadores será condicionada a uma comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais.

Para compensar a perda na arrecadação e incentivar o refino de petróleo no Brasil, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo.

Foi publicado ainda um segundo decreto, esse em cateter permanente, com medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a abusividade deve ser definida por critérios objetivos a serem desenhados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP):

“Nós criamos dois novos tipos para caracterizar a abusividade do distribuidor, tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, quanto do aumento abusivo do preço que passa a ser fiscalizado pela ANP a partir de critérios objetivos que serão produto de uma resolução da agência.”  

Impacto econômico

Com o imposto do PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.

O governo espera que esse valor seja compensado pelo imposto de exportação sob o petróleo, com previsão de arrecadar R$ 30 bilhões até o final do ano.  

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou na coletiva que as mudanças não alteram a política de preço da Petrobras, mantendo a previsibilidade e o retorno aos acionistas privados minoritários da estatal.

“Não estamos falando de nada que altera estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, disse Haddad, acrescentando que a preocupação do governo é com o preço do diesel.

“A maior pressão que o mercado de combustível sofre hoje vem exatamente do diesel, não vem da gasolina. É com o diesel que nós estamos mais preocupados pelo fato do diesel afetar as cadeias produtivas de maneira muito enfática. Toda a colheita que está sendo feita agora da safra brasileira depende do diesel”, completou Haddad.

Fiscalização e Transparência

O governo ainda definiu referências objetivas para que a ANP e agências de defesa do consumidor possam atuar de forma mais eficiente no combate aos preços abusivos dos combustíveis.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que faltam hoje referências técnicas para impedir a manipulação dos preços para fins especulativos, “visto que esses abusos se tornaram recorrentes”.

“Quando a Petrobras, que tem a produção majoritária do Brasil – mais de 70% do mercado – reduz o preço, essa redução demora muito para chegar na bomba. Quando chega, ou chega só parcialmente, ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois”, explicou o ministro.

Alíquota de exportação

A alíquota de exportação de 12% sobre o barril de petróleo, além de compensar a perda na arrecadação causada pelo subsídio ao Diesel, deve servir para incentivar os exportadores a deixarem parte da produção no mercado interno, em vez de buscarem exportar mais motivados pelo aumento do preço no mercado mundial.

“Como o preço do óleo bruto está disparando, se você não der uma medida compensatória que estimule quem produz óleo bruto a deixar nas refinarias brasileiras, ele vai colocar uma parcela ainda maior no mercado internacional, desabastecendo nossas refinarias”, comentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

BR Distribuidora

Os ministros criticaram ainda a privatização da BR Distribuidora, empresa que controla milhares de postos de combustíveis no país e que poderia se somar aos esforços para reduzir os impactos da alta do petróleo. 

“infelizmente, o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais do governo anterior fez com que nós diminuíssemos a nossa produção de produtos refinados no Brasil – gasolina, diesel e gás natural. E, portanto, foi um crime de lesa pátria ao Brasil, aos brasileiros, desfazer da nossa BR Distribuidora”, comentou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Com informações da Agência Brasil

O prefeito Edésio João Cavalcanti (Republicanos) e o vice, Adonilson Alves Rabelo, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral do Maranhão por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

A decisão coube a 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, que concluiu que os dois utilizaram eventos públicos pagos pela prefeitura para promoção eleitoral, com discursos políticos e distribuição gratuita de bebidas, o que comprometeu a igualdade da disputa.

A sentença declarou os dois inelegíveis por oito anos e determinou a anulação dos votos da chapa. A defesa apresentou embargos pedindo esclarecimentos, mas a Justiça rejeitou o recurso e manteve a cassação do mandato.

A ação foi proposta por coligação adversária e apontou que a estrutura da Prefeitura de Turiaçu teria sido usada para favorecer a candidatura durante o período eleitoral.

A decisão reconheceu que eventos tradicionais do município foram utilizados com finalidade política. Entre eles a Tury Fest, realizada entre 5 e 7 de setembro, e o aniversário do povoado Porto Santo, em 8 de setembro.

Segundo a sentença, as festividades foram custeadas com recursos públicos e passaram a ser usadas para promoção eleitoral, com discursos, elogios à gestão e manifestações de cunho político.

Para a Justiça, o uso de eventos financiados pelo poder público para beneficiar candidatos caracteriza abuso de poder político.

O apresentador Ratinho contestou a presidência da deputada Erika Hilton (Psol-SP) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, oficializada em votação na quarta-feira (11). Em seu programa de televisão no SBT, Ratinho afirmou que a parlamentar “é trans, e não mulher”.

“Ela não é mulher. Ela é trans. Não tenho nada contra trans. Mas, se tem outras mulheres, mulher mesmo. Porque mulher pra ser mulher tem que ser mulher, gente.”

Na sequência, o apresentador chamou Erika Hilton de “boa prosa”. “Não tenho nada contra ela, mas eu acho que devia ser uma mulher”, disse.

Ratinho questionou se a deputada entende “dos problemas e desafios de uma pessoa que nasceu mulher”. O apresentador defendeu que haja inclusão, mas “sem exageros”.

“Vamos ter inclusão, mas não precisa exagerar. Não precisa exagerar. Estão exagerando.”

Eleição

Em votação tumultuada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Erika foi eleita presidente com 11 votos favoráveis contra dez votos em branco. Dentro do colegiado, a decisão foi criticada por deputadas de oposição como Chris Tonietto (PL-RJ), que pediu para que a votação em primeiro turno validasse a reprovação da chapa.

Já Clarissa Tércio (PP-PE), em posicionamento próximo ao de Ratinho, disse não se sentir representada por uma mulher que “nunca gerou, amamentou ou menstruou”. A deputada afirmou que, por ser trans, Erika Hilton não entende o que as mulheres passam.

O colegiado também elegeu as vice-presidentes da comissão. Laura Carneiro (PSD-RJ) assumirá a 1ª vice-presidência, Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) ocupará a 2ª vice-presidência e Socorro Neri (PP-AC) ficará com a 3ª vice-presidência.

Com informações da Agência Brasil

A população de São Luís pode enfrentar nas primeiras horas desta sexta-feira (13) uma nova greve de ônibus na capital maranhense.

É que a direção do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão informou que a paralisação foi remarcada após nova deliberação da diretoria da entidade.

Num primeiro momento, a categoria havia anunciado que a greve de ônibus começaria nas primeiras horas desta quinta-feira (12), mas a data foi alterada após orientação jurídica, contemplando um prazo de advertência de 72 horas.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, afirmou à imprensa que a mudança busca garantir o cumprimento do prazo legal e dar mais tempo para que as empresas regularizem o pagamento do reajuste salarial determinado pela Justiça do Trabalho.

“Houve um equívoco. Sentamos com o jurídico e fomos orientados a iniciar a paralisação nas primeiras horas de sexta-feira. Assim, as empresas ainda têm mais tempo para resolver o problema dos trabalhadores, pagando conforme foi determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho”, afirmou Marcelo Brito.

Segundo ele, nenhuma empresa do sistema de transporte coletivo efetuou o pagamento do reajuste definido pela Justiça.

“Todas as empresas estão nessa situação. Nenhum trabalhador, nem do sistema urbano nem do semiurbano, recebeu com aumento conforme foi determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho”, disse.

Com a nova data anunciada, a greve de ônibus pode provocar impactos no transporte público da capital maranhense, afetando milhares de passageiros que dependem do serviço diariamente.