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O ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e ex-deputado estadual, Raimundo Cutrim, se apresentou à Superintendência da Polícia Federal, em São Luís, no fim da tarde deste sábado (18), para cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou sua prisão domiciliar.

O mandado de prisão domiciliar, que tramita sob sigilo, foi expedido na noite de sexta-feira (17) e encaminhado à Polícia Federal para devido cumprimento. O STF não divulgou o conteúdo da decisão nem os fundamentos que levaram à decretação da medida.

Informações obtidas pelo Imirante apontam que Cutrim chegou à sede da Polícia Federal às 18h e entrou pelos fundos do prédio. Ele deixou a unidade usando tornozeleira eletrônica e foi conduzido à residência onde cumprirá prisão domiciliar.

Busca e apreensão foi autorizada pelo STF

Além da prisão domiciliar, o ministro Flávio Dino autorizou, na sexta-feira (17), o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em um endereço vinculado a Raimundo Cutrim.

A decisão, obtida pelo Imirante, permite à Polícia Federal apreender documentos, computadores, celulares, mídias de armazenamento e outros materiais considerados relevantes para a investigação.

Também autoriza a realização de perícias nos equipamentos eletrônicos, além da apreensão de valores em espécie acima de R$ 10 mil e de bens de alto valor eventualmente relacionados aos fatos investigados.

O mandado tem validade de 15 dias e foi fundamentado no artigo 240 do Código de Processo Penal.

A traição política do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, que nesta sexta-feira (17) oficializou seu apoio ao pré-candidato do PSD ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide, viralizou nas redes sociais.

A confirmação da traição ao grupo do governador Carlos Brandão (MDB), que tem como pré-candidato à sucessão para o comando do Palácio dos Leões, Orleans Brandão (MDB), foi feito por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais.

O prefeito Rildo Amaral destacou que a decisão tomada foi uma das mais difíceis desde que assumiu a Prefeitura de Imperatriz. Na oportunidade, o gestor municipal agradeceu ao governador Brandão pelas parcerias institucionais e pelas obras executadas no município durante sua gestão.

“Decidi somar forças com alguém (Eduardo Braide) que tem experiência, sabe trabalhar, foi testado e aprovado. Mas, acima de tudo, alguém que já enfrentou desafios parecidos com os de Imperatriz, que conhece o peso e a responsabilidade de administrar uma cidade grande”, enfatizou o prefeito Rildo Amaral.

A direção nacional do Avante barrou a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior ao Senado da República, informado-o que o parlamentar maranhense não terá legenda para disputar uma vaga à Câmara Alta, nas eleições de outubro deste ano.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a decisão teria sido resultado de uma articulação de dois pré-candidatos ao Senado junto à executiva nacional da sigla.

Duarte havia ingressado no Avante com o compromisso de disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados, mas, diante da ausência de um nome competitivo do partido para o cargo, passou a defender sua pré-candidatura ao Senado.

Após ser comunicado de que o Avante manterá apenas sua candidatura à reeleição como deputado federal, Duarte afirmou que não pretende disputar nenhum cargo, caso seja impedido de concorrer ao Senado.

Segundo o parlamentar, não existe a possibilidade de voltar atrás e aceitar disputar novamente uma vaga na Câmara Federal, o que pode abrir um novo capítulo nas articulações políticas para as eleições de 2026 no Maranhão.

O deputado federal Duarte Jr disse que entrará na Justiça para reparação de danos e que existe um complô para tirá-lo da disputa eleitoral. Ele garante que apesar disso, cumprirá agenda em Brasília normalmente.

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação de execução de obrigação de fazer, a Justiça determinou a adequação das instalações do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire, do município de Timon, às normas legais de acessibilidade urbana e arquitetônica.

Assinou a ação o promotor de justiça Fábio Meneses de Miranda. Proferiu a sentença o juiz Weliton Sousa Carvalho.

O pedido da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, que resultou na sentença, foi motivado pelo descumprimento parcial de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPMA, em 2019.

Na decisão, foi determinada a limpeza e desocupação imediata dos sanitários acessíveis no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil a ser cobrada diretamente do patrimônio pessoal do gestor público responsável.  

Os banheiros destinados a pessoas com deficiência vinham sendo utilizados pela administração como depósitos de materiais e almoxarifado.

Também foi concedido prazo de 60 dias para que o Município execute as obras de engenharia pendentes apontadas em laudo pericial, que incluem instalação e readequação de barras de apoio nos sanitários; reforma e nivelamento técnico do piso na área de embarque e desembarque de passageiros; demarcação e sinalização vertical e horizontal de vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência.

Caso as adequações não sejam concluídas no prazo concedido, incidirá multa diária de R$ 5 mil limitada ao teto de R$ 200 mil.

A Justiça reconheceu, ainda, como devidas as multas diárias pelo atraso acumulado desde 6 de dezembro de 2023. O valor total será calculado em fase de liquidação de sentença e revertido integralmente ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão.

TAC

A Ação do MPMA foi proposta em 2023 e teve o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos fundamentais à acessibilidade de pessoas idosas e com deficiência, previstos na legislação federal. O documento apontou a inércia do Poder Público municipal, que passou mais de três anos sem cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em 2019.

A Promotoria de Justiça denunciou o descumprimento do acordo e revelou que os banheiros haviam se transformado em depósitos, esvaziando a utilidade das adaptações físicas.

A pedido da Justiça foi feito um laudo pericial em 2025, no Terminal, que comprovou tecnicamente as desconformidades no local.

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin.

O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho.

Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico.

“O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou o STF.

Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontra-se de férias.

Os processos que teriam início ou seriam encerrados no período de recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando as atividades serão retomadas.

Com informações da Agência Brasil

Continua repercutindo nos meios políticos a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou improcedente representação do PSTU e autorizou a divulgação da pesquisa INOP que aponta empate técnico entre os pré-candidatos Orleans Brandão (MDB) e Eduardo Brasil (PSD) para o governo do Maranhão.

Em cenário espontâneo, o levantamento encomendado pelo Jornal Pequeno traz Orleans com 32,41% das intenções de voto, grudado em Braide, que tem 32,68%.

Também foram citados Felipe Camarão (2.38%), Carlos Brandão (0,31%), André Luís (0,15%), Lahesio Bonfim (0,15%) e Roseana Sarney (0,04%).

O cenário estimulado também apresenta proximidade entre os percentuais dos dois pré-candidatos. Eduardo Braide tem 46,43% e é seguido de perto por Orleans Brandão, que soma 43,51% das intenções de voto.

Também aparecem Felipe Camarão (4,72%), André Luis (0,84%) e Enilton Rodrigues (0,15%). Para completar, 0,96% disse que não votará em nenhum e 3.39% afirmaram não saber ou não quiseram opinar.

Em cenário de confronto direto entre os dois pré-candidatos, o resultado seria bem parecido: Orleans Brandão soma 45,43% ameaçando Braide, que aparece com 48,39%. Percentual de 2,65% afirmou que não votará em nenhum dos pré-candidatos e 3,53% não souberam ou não opinaram.

A pesquisa INOP também aponta confiança na vitória de Orleans nas eleições de outubro. Questionados sobre quem será eleito governador do Maranhão, 44,24% responderam que será Orleans Brandão; 43,32% disseram Braide; e 3,49% afirmaram Felipe Camarão, sendo que 8,95% não sabem ou não opinaram.

O levantamento, sob o protocolo MA-00550/2026, ouviu 2604 eleitores no período de 12 a 20 junho de 2026 em cidades de todas as regiões do Maranhão. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,02%.

O governo brasileiro divulgou nota repudiando a decisão dos Estados Unidos (EUA), anunciada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de 25% sobre produtos vindos do Brasil. A medida estadunidense passa a valer a partir do próximo dia 22, com base em investigações feitas por Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR).

A nota, assinada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, destaca que o Brasil não reconhece a legitimidade dessas investigações, que não teriam amparo nas regras multilaterais de comércio. E acrescenta que não há justificativa para medidas unilaterais dos Estados Unidos contra o Brasil.

“O dia 15 de julho de 2026 passará para a história das relações entre Brasil e EUA como um marco lastimável”.

A nota diz ainda que a Lei de Reciprocidade brasileira será acionada “imediatamente”, além de instrumentos para solução de conflitos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O Brasil iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC”.

Alegações

A investigação iniciada há um ano pelo USTR concluiu que certas práticas brasileiras são descabidas e oneram ou restringem o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores estadunidenses.

Entre as medidas citadas pelo USTR estão “práticas de comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais injustas; interferência anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal”.

Em sua defesa, no entanto, o governo brasileiro diz que as alegações contra o Pix e a regulação de plataformas digitais são descabidas.

“Bem como são absurdas as acusações sobre desmatamento. O Pix é um patrimônio do nosso povo e referência internacional de infraestrutura pública digital. No Brasil, não vamos abdicar de proteger nossas famílias e nossas crianças contra a ganância de um punhado de tecno-oligarcas”, informa a nota.

Além disso, segue a nota, “a liberdade de expressão não é carta branca para a criminalidade. O mundo inteiro sabe que, a partir de 2023, combatemos de forma incisiva os ilícitos ambientais e reduzimos drasticamente o desmatamento em todos os biomas brasileiros”.

De acordo com a nota do governo brasileiro, nas audiências públicas promovidas pelo USTR na semana passada, houve 78 intervenções de representantes do setor privado dos dois países, das quais 63 foram contrárias ao tarifaço estadunidense.

“Segundo estatísticas do próprio governo norte-americano, os EUA acumularam nos últimos 15 anos US$ 424,5 bilhões em superávit de bens e serviços com o Brasil. Em 2025, 76% das importações originárias dos EUA entraram no país sem pagar imposto de importação, e a alíquota média efetivamente aplicada sobre produtos norte-americanos foi de apenas 3,1%”, diz a nota da Presidência.

A nota conclui informando que o Brasil continuará adotando medidas para reduzir os danos causados à economia do país e aos brasileiros e que seguirá buscando diversificar parceiros comerciais para abrir novos mercados para os produtos brasileiros.

“Por meio do Plano Brasil Soberano, manteremos medidas de proteção aos setores afetados por tarifas ilegais e arbitrariamente impostas pelo governo dos EUA, preservando empregos e a capacidade produtiva nacional”.

Com informações da Agência Brasil

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), informa que a vacina Pneumo 20 já está disponível nos postos e salas de vacinação dos 217 municípios maranhenses.

Para garantir o acesso da população ao novo imunizante, a SES distribuiu as 20.550 doses recebidas pelo Ministério da Saúde (MS) às secretarias municipais de saúde, desde o dia 12 de junho.

A Pneumo 20, antes disponível apenas na rede privada, está disponível no Sistema único de Saúde (SUS) gratuitamente para o público prioritário nesta primeira etapa, formado por crianças de 2 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias.

A secretária de Estado da Saúde, Liliane Neves, destacou que a distribuição das doses ocorreu conforme o planejamento definido para garantir o acesso da população ao novo imunizante. “Realizamos a distribuição aos municípios conforme o planejamento previsto. Com isso, a população maranhense já pode procurar os postos de vacinação para assegurar a proteção das nossas crianças”, pontuou Liliane Neves.

A vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, responsável por doenças como pneumonia, meningite, infecções na corrente sanguínea e otite média. Esses agravos podem provocar hospitalizações, sequelas permanentes e óbitos. 

O imunizante amplia a cobertura contra os sorotipos mais associados às formas invasivas da doença pneumocócica, incluindo os tipos 3, 6A e 19A. A nova formulação oferece uma proteção mais abrangente em comparação aos imunizantes utilizados anteriormente na rotina de vacinação.

A chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo, explica que a introdução da nova vacina ocorrerá de forma gradual, sem prejuízo para as crianças que já iniciaram o esquema vacinal. “A introdução da Pneumo 20 foi organizada para garantir que todas as crianças concluam o esquema vacinal com segurança e tenham acesso à proteção mais atual disponível. Mesmo quando há a combinação entre a vacina anteriormente utilizada e a nova, o esquema segue a recomendação MS ”, explicou.

Novo esquema 

A introdução do novo imunizante ocorre de forma gradual até a finalização dos estoques da vacina anterior, dessa forma, para os bebês que estão iniciando a vacinação, o esquema seguirá três etapas. Aos 2 meses de idade será aplicada a primeira dose da Pneumo 20 (VPC20). Aos 4 meses, a criança receberá a segunda dose com a VPC10. O reforço, aos 12 meses, será feito novamente com a Pneumo 20.

Para crianças com o esquema vacinal em atraso, a vacinação será definida conforme a idade e as doses já recebidas. Entre 5 e 10 meses, aquelas que já receberam a primeira dose da VPC10 tomarão a segunda dose com a Pneumo 20. As que ainda não iniciaram a vacinação receberão a Pneumo 20, seguida da VPC10 e, posteriormente, do reforço com a Pneumo 20.

Aos 11 meses, as crianças que já receberam uma dose da VPC10 completarão o esquema com a Pneumo 20. Quem ainda não recebeu nenhuma dose será vacinado com uma dose da Pneumo 20 e, posteriormente, receberá o reforço previsto.

Para crianças de 1 ano até 4 anos, 11 meses e 29 dias, aquelas que já concluíram o esquema básico receberão apenas uma dose de reforço da Pneumo 20. As que nunca foram vacinadas receberão uma dose única do novo imunizante. O intervalo recomendado entre as doses permanece de 60 dias.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou nesta quarta-feira (15) que os presidentes de todos os partidos políticos com representação no Congresso Nacional prestem informações sobre uma eventual participação das direções partidárias na definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares.

A ordem alcança 21 legendas e faz parte das medidas adotadas pelo STF para ampliar a transparência e a rastreabilidade dos recursos incluídos no Orçamento por deputados e senadores. Cada partido dispõe de prazo de dez dias úteis para envio das informações solicitadas.

Os dirigentes deverão informar ao Supremo se as presidências nacionais das siglas interferem, participam ou exercem algum tipo de coordenação sobre a escolha dos beneficiários, a divisão dos valores e o encaminhamento das emendas para execução pelo Poder Executivo.

No trecho central da decisão, Dino ordena a intimação dos presidentes partidários para que esclareçam a “eventual definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares” por parte das presidências das legendas.

A formulação usada pelo ministro indica que o STF pretende mapear, de maneira formal, se existe algum nível de atuação partidária fora dos procedimentos institucionais atribuídos aos parlamentares, às bancadas e às comissões do Congresso.

Valdemar no centro

A decisão, segundo Dino, parte de uma entrevista concedida por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em que ele confirma que “outros presidentes de partido também indicam emendas parlamentares”.

“O sr. Valdemar Costa Neto é um político de destaque e preside um dos maiores partidos brasileiros, logo as suas afirmações públicas merecem atenção. Caso procedentes, constituem uma novidade relevante nestes autos, que, tramitando desde 2021, não contém registro dessa modalidade de emendas ao Orçamento Geral da União, isto é, emendas de titularidade ou ‘cedidas’ aos presidentes de partidos políticos.”

Processo: ADPF 854

Leia a íntegra da decisão.

Com informações do Congresso em Foco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera os quatro cenários de segundo turno testados pela pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (15).

A vantagem do petista varia de oito a 12 pontos percentuais sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

No confronto mais disputado, Lula aparece com 45% das intenções de voto, contra 37% do senador Flávio Bolsonaro. Outros 14% afirmam que votariam em branco, anulariam ou não compareceriam às urnas, enquanto 4% estão indecisos.

Em junho, o mesmo cenário registrava 44% para Lula e 38% para Flávio. Com a oscilação de um ponto para cima do presidente e de um ponto para baixo do senador, a distância entre os dois passou de seis para oito pontos percentuais.

Pesquisa ouviu 2.004 eleitores entre os dias 10 e 13 de julho e testou quatro cenários de segundo turno. Arte Congresso em Foco

Lula supera governadores

Contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, Lula alcança 45%, enquanto o adversário registra 36%. A diferença é de nove pontos. Brancos, nulos e eleitores que não pretendem votar somam 15%, e os indecisos representam 4%.

Na comparação com junho, ambos oscilaram um ponto para cima. Lula passou de 44% para 45%, e Caiado, de 35% para 36%, mantendo a distância entre os dois.

O presidente também marca 45% em uma eventual disputa com o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que aparece com 35%. Nesse cenário, 16% votariam em branco, anulariam ou não compareceriam, e 4% permanecem indecisos.

Em relação à rodada anterior, Lula avançou um ponto, enquanto Zema recuou de 37% para 35%. A vantagem do petista, que era de sete pontos, chegou a dez.

Maior vantagem é contra Renan Santos

A maior diferença ocorre no confronto com Renan Santos. Lula tem 45%, ante 33% do pré-candidato do Missão, uma vantagem de 12 pontos percentuais. Outros 18% escolheriam o voto branco ou nulo ou não iriam votar, enquanto 4% estão indecisos.

Renan cresceu dois pontos desde junho, quando registrava 31%. Lula permaneceu com os mesmos 45%, reduzindo a distância de 14 para 12 pontos.

Apesar de liderar os quatro cenários, o petista não supera a soma dos votos dos adversários com os eleitores que declaram voto branco, nulo ou que não pretendem comparecer. A pesquisa também mostra que os confrontos permanecem marcados por forte divisão entre os diferentes grupos de posicionamento político.

Metodologia

A Quaest ouviu presencialmente 2.004 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 10 e 13 de julho. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento foi contratado pela Genial Investimentos e registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-07181/2026.

Veja a pesquisa completa.

Com informações do Congresso em Foco