Categoria: Últimas notícias

  • Prêmio da mega-sena acumula e vai a R$ 45 milhões

    Prêmio da mega-sena acumula e vai a R$ 45 milhões

    Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.995 da Mega-Sena, realizado neste sábado (11). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio.

    Os números sorteados neste sábado são: 08 – 29 – 42 – 49 – 50 – 58

    54 apostas acertaram 5 números e vão levar cada uma R$ 42.308,07.

    2.889 apostas tiveram 4 acertos e cada uma vai receber R$ 1.303,52.

    Apostas

    Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de terça-feira (14), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

    A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

  • Dino acompanha Gilmar e vota por derrubar lei que veta cotas em SC

    Dino acompanha Gilmar e vota por derrubar lei que veta cotas em SC

    O ministro Flávio Dino, do STF, acompanhou integralmente o voto do relator, Gilmar Mendes, e se manifestou pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proibiu cotas e ações afirmativas com base em critérios étnico-raciais no ensino superior público e em instituições que recebem recursos públicos.

    Para Dino, a norma estadual se apoia em premissa já rejeitada pela jurisprudência do Supremo e interrompe, sem avaliação prévia, uma política pública central para a igualdade material.

    No voto, o ministro destaca que a lei catarinense extinguiu a política “sem audiências públicas, sem oitiva das universidades afetadas e sem qualquer análise concreta dos resultados da política pública que se pretendia extinguir”. Segundo ele, houve um “déficit absoluto” de fatos e prognoses legislativas durante a tramitação da norma.

    Dino também relembra precedente recente do próprio STF sobre a Lei de Cotas Raciais em concursos públicos federais, no qual o plenário fixou que ações afirmativas não podem ser interrompidas sem avaliação dos efeitos, das consequências de sua descontinuidade e dos resultados alcançados.

    A matéria é analisada em três ações em julgamento no Plenário Virtual. Os demais ministros têm até o dia 17 para apresentar seus votos.

    Processo legislativo “a toque de caixa”

    Ao aderir ao voto de Gilmar, o ministro enfatiza que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o texto em menos de dois meses, sem aprofundamento técnico e sem ouvir as universidades diretamente afetadas, como a Udesc.

    “O que se pode verificar do exame da tramitação legislativa é que o projeto foi aprovado a toque de caixa pela Alesc sem que o órgão legislativo tenha procedido à devida análise da eficácia da política pública vedada.”

    Para Dino, esse cenário agrava a inconstitucionalidade, pois a norma se baseou na tese de que cotas raciais violariam a isonomia, entendimento que, segundo ele, “contraria frontalmente” a jurisprudência consolidada do Supremo.

    Igualdade material

    O ministro também citou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção Interamericana contra o Racismo, que impõe ao Estado a adoção de políticas de promoção da igualdade de oportunidades para grupos sujeitos à discriminação racial. Na avaliação dele, a interrupção abrupta da política catarinense configura afronta à vedação do retrocesso social e à própria construção da igualdade material prevista na Constituição.

    Veja o voto do ministro Flávio Dino.

    Controvérsia

    Aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em dezembro de 2025 e sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL), a Lei 19.722/2026 proibiu a adoção de cotas e ações afirmativas com recorte étnico-racial no ensino superior público e em instituições que recebem recursos estaduais. O texto ainda fixou multa de R$ 100 mil por edital publicado em desacordo com a regra e, em caso de reincidência, autorizou o bloqueio de repasses públicos às instituições.

    A medida afeta diretamente estudantes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), além de alunos de entidades ligadas ao sistema Associação Catarinense das Fundações Educacionais e de faculdades privadas atendidas por programas como Universidade Gratuita e Fumdesc.

    A norma, no entanto, manteve exceções para reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, estudantes oriundos da rede pública estadual e candidatos enquadrados em critérios exclusivamente de renda.

    No Supremo, a lei passou a ser contestada em diferentes ações apresentadas pela executiva nacional do Partido Socialismo e Liberdade, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.

    Processos: ADI 7927-DF, ADI 7925-DF e ADI 7926-DF

    Com informações do Congresso em Foco

  • Datafolha registra empate técnico entre Lula e Flávio no 2º turno

    Datafolha registra empate técnico entre Lula e Flávio no 2º turno

    Pesquisa do Instituto Datafolha publicada neste sábado (11) indicou empate técnico no segundo turno entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com o pré-candidato do campo conservador na dianteira.

    No cenário entre os dois, o petista obteve 45% de intenções de voto, e o filho “01” de Jair Bolsonaro alcançou 46%. A diferença é abaixo da margem de erro, de dois pontos percentuais.

    Esta é a primeira pesquisa com a confirmação da pré-candidatura do PSD, que optou por lançar o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

    Em um cenário de segundo turno contra Lula, o líder goiano alcançou 42% de votos, contra 45% do atual presidente. A mesma estatística foi alcançada com o pré-candidato do Novo, Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais.

    No primeiro turno, Lula lidera com 39% de intenções de voto. Na sequência vem Flávio Bolsonaro, com 35%; Caiado com 5%; Romeu Zema com 4%; Renan Santos, do Missão, com 2%; Aldo Rebelo, do DC, com 1%; Cabo Daciolo, do Mobiliza, com 1%; outros 10% de brancos e nulo e 4% não sabem.

    Esta é a primeira pesquisa do Datafolha com Flávio Bolsonaro na dianteira do segundo turno. No mês de março, registrou 46% para Lula e 43% para Flávio. Em dezembro, o petista pontuou com 51%, e o senador 36%.

    Para a realização da pesquisa, foram consultados 2004 eleitores de 137 municípios entre os dias 3 e 5 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE com o número BR-03770/2026.

    Com informações do Congresso em Foco

  • Lula quer incluir inadimplentes do FIES em pacote contra endividamento

    Lula quer incluir inadimplentes do FIES em pacote contra endividamento

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (10) que deverá incluir no pacote de medidas do governo federal contra o endividamento os estudantes que estão em atraso com os pagamentos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Lula, no entanto, não detalhou como ocorreria o processo de renegociação dessas dívidas.

    “Está aumentando o endividamento dos meninos do FIES. E nós vamos ter que colocar eles também na nossa negociação de endividamento. A gente não pode tirar o sonho de um jovem que está devendo o seu curso universitário”, disse Lula, ao inaugurar, em Sorocaba (SP), uma nova unidade do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

    “Ele [o estudante] vai pagar a dívida dele sendo um profissional competente, porque se ele for um profissional competente, ele vai melhorar a qualidade produtiva do nosso país”, ressaltou o presidente. 

    Dados do Ministério da Educação (MEC), de outubro de 2025, mostram que 160 mil estudantes estão com parcelas em atraso no FIES, o que representa R$ 1,8 bilhão em saldo devedor.

    Investimento

    O presidente voltou a frisar que os recursos destinados à educação devem ser vistos como investimento e não como gasto. Lula reforçou que mantém a convicção de que o desenvolvimento do país está diretamente ligado à ampliação da educação no país.

    “Ninguém tirará de mim a convicção de que não existe outra saída para que o Brasil se defina como um país altamente desenvolvido do ponto de vista democrático, do ponto de vista civilizatório, do ponto de vista tecnológico, do ponto de vista econômico, a não ser fazer investimento na educação”. 

    O presidente comparou os recursos necessários para a manutenção de um estudante e de uma pessoa encarcerada.

    “Um prisioneiro, no presídio federal de segurança máxima, custa R$ 40 mil reais por ano. Nas outras cadeias, R$ 35 mil reais por ano. Um estudante, no Instituto Federal, custa 16 mil reais por ano, ou seja, metade do que custa um bandido”, disse.

    “A gente investe em bandido quando a gente não investe na educação”, acrescentou.

    Emendas parlamentares

    Em seu discurso, o presidente sugeriu que cada deputado federal e cada senador se comprometa a utilizar as emendas parlamentares para a criação de uma escola no país. Segundo Lula, se os parlamentares adotassem a ideia, o problema da educação estaria resolvido no Brasil. 

    “Vamos supor que cada deputado tenha R$ 40 milhões por ano de emenda. Cada deputado e cada senador. Imagina se todos eles assumirem a responsabilidade de financiar a construção de uma escola. São 513 deputados, são 513 escolas. São 81 senadores, são 81 escolas. Resolvemos o problema da educação”, acrescentou.

    Trump

    No fim do discurso, em tom de brincadeira, Lula disse que se o presidente estadunidense soubesse o que é um pernambucano não faria ameaças contra o Brasil. Lula ressalvou, no entanto, que o país é pacífico e valoriza a paz e o amor.

    “Se ele soubesse o que é um nordestino nervoso, ele não brincaria com o Brasil”, disse. 

    “De qualquer forma, nós não queremos guerra. Nós queremos paz. Nós queremos ter acesso à cultura, passear, estudar, namorar, brincar. Quem quiser guerra, vá para o outro lado do planeta, porque aqui nós somos a terra de paz e do amor”, acrescentou.

    IFSP

    A nova unidade do instituto federal inaugurada nesta sexta-feira em Sorocaba foi viabilizada pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

    Iniciadas em 2024, as instalações têm 4,6 mil metros quadrados de área construída, e oferecerão estrutura completa para o ensino técnico e tecnológico, incluindo blocos de salas de aula, laboratórios do tipo oficina e bloco administrativo.

    Com informações da Agência Brasil

  • Governo inicia obras de requalificação da Via Expressa, em São Luís

    Governo inicia obras de requalificação da Via Expressa, em São Luís

    Neste mês de abril, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), iniciou as obras de requalificação da Via Expressa, uma das vias mais importantes do estado, localizada em São Luís.

    A requalificação integra o projeto “Via Expressa – Maranhão, Terra de Encantos”, que tem como objetivo proporcionar aos turistas e ao público maranhense um passeio pelas belezas turísticas do estado, por meio de diversas ações no espaço, como um novo projeto de comunicação visual e paisagismo.

    Ao todo, serão 10 polos turísticos, estabelecidos pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MA), que valorizam a cultura e as belezas naturais de cada região, além de se configurarem como espaços “instagramáveis”. São eles: Polo São Luís, Polo Amazônia Maranhense, Polo Chapada das Mesas, Polo Cocais, Polo Floresta dos Guarás, Polo Lagos e Campos Floridos, Polo Munim, Polo Serras Guajajara, Timbira e Kanela, Polo Lençóis & Delta e Polo Sertão.

    Para o secretário Márcio Machado, da Segov, a obra será de grande importância para o estado, ao destacar diversos pontos turísticos de todas as regiões do Maranhão e atrair novos públicos para uma das principais vias da Região Metropolitana de São Luís.

    “Sob determinação do governador Carlos Brandão, iniciamos esta importante obra com uma visita técnica aos pontos em que serão instalados os polos turísticos, assim como a execução das bases de totens e portais da via. Além disso, realizamos uma série de ações, como melhoria da iluminação em toda a extensão, paisagismo, pintura da ciclovia e do meio-fio, manutenção das calçadas e roçagem. Assim, reforçamos a capacidade do Governo do Maranhão de realizar muito em pouco tempo”, destacou.

    A revitalização tem extensão de aproximadamente 4,5 km, interligando importantes avenidas de São Luís. As obras são realizadas em pista dupla, com três faixas, canteiro central, passeios laterais, ciclovia, iluminação e paisagismo.

    Entre os serviços a serem executados estão: implantação de totens e portais com referência aos polos turísticos do Maranhão; limpeza com poda e roçagem ao longo de toda a via; paisagismo, incluindo pintura nas muretas das pontes; recuperação das ciclovias com nova pintura e melhorias nas calçadas; ampliação do sistema de iluminação nas laterais da via, ao longo da ciclovia e dos passeios, com implantação de novos postes e luminárias; além da requalificação de toda a iluminação existente, com aumento dos níveis de luminância no canteiro central.

    “Nós estamos vivendo um momento importante, e o governador Carlos Brandão tem valorizado muito o turismo do Maranhão. Saímos recentemente de uma grande feira, a Expoturismo, onde evidenciamos os 10 polos turísticos do estado e, a partir disso, surgiu a ideia de homenageá-los em uma avenida de grande extensão e fluxo em São Luís, que é a Via Expressa, onde esses polos serão representados e identificados. A proposta é instalar portais que valorizem e evidenciem a cultura desses polos, permitindo que o Maranhão se reconheça a partir deles. Trata-se de um trabalho contínuo de municipalização do turismo e de valorização promovida por todo o Governo do Estado. Uma iniciativa da Segov que fortalece o turismo maranhense”, acrescentou Socorro Araújo, secretária de Estado do Turismo.

  • Weverton, relator na CCJ, diz ter “clima favorável” à aprovação de Messias ao STF

    Weverton, relator na CCJ, diz ter “clima favorável” à aprovação de Messias ao STF

    Senador Weverton também adiantou que apresentará parecer favorável à indicação

    O senador Weverton Rocha (PDT-MA) disse ver um ambiente favorável para a aprovação da indicação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF. O parlamentar é relator da mensagem enviada pelo presidente Lula na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e já adiantou que entregará parecer favorável.

    O parlamentar afirmou que o ministro-chefe da AGU dialogou com senadores nos últimos meses e que o ambiente político em torno do nome hoje é mais favorável do que no fim do ano passado. “O ambiente pró-Messias é totalmente favorável, a gente percebe que ele fez visitas individuais a diversos senadores, inclusive independentes”, declarou.

    Para ser confirmado, Messias precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores, equivalente a pelo menos 41 votos favoráveis. Weverton declarou que não se arrisca a prever o placar da votação em Plenário, mas pode dizer que o caminho está construído para a aprovação.

    A apresentação do relatório, como adiantou Weverton, ocorrerá na próxima quarta-feira (15). O ministro-chefe da AGU deve ser sabatinado pela CCJ no dia 29 de abril e, na sequência, seu nome deve ser votado pelos senadores em Plenário.

    Weverton afirmou que Jorge Messias preenche os requisitos constitucionais, tem “notório saber jurídico”, “reputação ilibada” e trajetória pública consolidada. Apesar do aceno, o relator contou que ainda não conversou com o ministro-chefe da AGU, mas que entrará em contato nos próximos dias.

    “Já quero adiantar e já tinha dito isso antes, ele preenche todos os requisitos, tem notório saber jurídico. Messias tem a reputação ilibada e é advogado-geral da União. É uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante, então desde já eu adianto que irei apresentar o relatório a favor da sua aprovação.”

    Com informações do Congresso em Foco

  • Khamenei reforça que Estreito de Ormuz terá novas regras para passagem

    Khamenei reforça que Estreito de Ormuz terá novas regras para passagem

    Em pronunciamento à nação, o novo líder Supremo do Irã, o aiatolá Seyyed Mojtaba Khamenei, reafirmou que a gestão do Estreito de Ormuz terá novas regras daqui para frente.

    Ele ainda aconselhou os países do Golfo Pérsico a se afastarem de Israel e dos Estados Unidos (EUA), além de confirmar que o Irã levará “em consideração” todas as frentes de batalha no Oriente Médio, o que inclui Líbano e Faixa de Gaza.  

    “Certamente levaremos a gestão do Estreito de Ormuz a um novo patamar. Não fomos e não somos belicistas, mas não renunciaremos a nenhum dos nossos direitos legítimos. E, nesse sentido, consideramos a união de toda a frente de Resistência”, disse Mojtaba Khamenei, filho do aiatolá Ali Khamenei, que foi assassinado no primeiro dia da guerra.

    A “frente da Resistência”, ou Eixo da Resistência, é todo grupo ou partido que se opõem à política de Israel e EUA no Oriente Médio, como Hezbollah, no Líbano, Hamas, em Gaza, e os Huthis, no Iêmen.

    Já o fechamento do Estreito de Ormuz, por onde transitam 20% de todo petróleo e gás do planeta, causou elevação dos preços da energia em todo o mundo. A ação foi uma retaliação do Irã contra agressão sofrida dos EUA e Israel, que passaram a bombardear o país persa no dia 28 de fevereiro.

    O pronunciamento do novo líder do Irã foi lido nas emissoras do Irã na noite dessa quinta-feira (9), em meio aos atos de homenagem ao 40º dia da morte do pai do novo líder, Ali Khamenei. Os atos levaram multidões às ruas de diferentes cidades do país.

    Mensagem 

    Mojtaba Khamenei enviou ainda mensagem aos “vizinhos do Sul” do Irã, entendidos como os países do Golfo Pérsico que foram alvos de mísseis iranianos e acusados por Teerã de colaborarem com EUA e Israel na agressão contra o país persa, como Emirados Árabes Unidos, Catar, Kuwait, Bahrein e Arábia Saudita.

    “Aos nossos vizinhos do Sul, eu digo: Vocês estão testemunhando um milagre. Portanto, observem com atenção e compreendam-no bem, permaneçam no lugar certo e cuidado com as falsas promessas dos malignos”, disse.

    O líder Supremo do Irã acrescentou que ainda aguarda “uma resposta adequada” por parte desses países, “para que possamos demonstrar nossa fraternidade e boa vontade para com vocês”.

    Para Mojtaba Khamenei, essa boa vontade não poderia ser alcançada, sem o distanciamento “dos poderes arrogantes que nunca perdem a oportunidade de humilhá-los e explorá-los”.

    O líder Supremo reafirmou também que o país vai exigir uma indenização “por todos os danos causados, o pagamento do sangue dos mártires e o pagamento do sangue dos feridos nesta guerra”.

    Mensagem ao povo iraniano

    O aiatolá Seyyed Mojtaba Khamenei também se dirigiu diretamente ao povo iraniano para enfatizar a importância de as pessoas permanecerem nas ruas protestando.

    “Assim como fizeram nos últimos 40 dias, essa presença [nas ruas] é um pilar crucial da dignidade sobre a qual o poderoso Irã se estabeleceu”, ressaltou, ao acrescentar que “não se deve pensar que, com o anúncio de negociações com o inimigo, a presença nas ruas seja desnecessária”.

    O líder Supremo ainda afirmou que as diferenças entre os setores da sociedade foram reduzidas nos 40 dias de guerra.

    “Uma parte significativa dessa união foi conquistada nestes 40 dias. Os corações do povo se aproximaram. O gelo entre os diferentes segmentos com diversas inclinações começou a derreter. Todos se reuniram sob a bandeira da pátria.”

    Khamenei pediu ainda que as pessoas se apoiem mutuamente para mitigar a pressão da escassez de recursos causada pela guerra e alertou para a influência da propaganda do inimigo divulgada pelos meios de comunicação.

    “Esses meios de comunicação não desejam o bem do nosso país, e isso já foi comprovado inúmeras vezes. Portanto, devemos evitá-los completamente ou abordar suas publicações com extremo ceticismo”, completou.

    Entenda

    Após 40 dias de guerra de agressão dos EUA e Israel contra o Irã, os países anunciaram um cessar-fogo de duas semanas para negociações.  Ao mesmo tempo, os ataques massivos de Israel contra o Líbano levaram as autoridades iranianas a ameaçarem romperem o acordo.

    Com informações da Agência Brasil

  • Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril

    Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril

    A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril. 

    A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).

    Segundo o relator, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias à vaga no STF.

    Em entrevista coletiva no Senado, após ter a indicação de relator oficializada, o senador afirmou que a apresentação do relatório no colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (15). 

    “Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ.”

    Rito

    O senador disse que as datas para apresentação do relatório e da sabatina foram definidas após conversas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

    Para tomar posse como ministro do STF, Messias precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.

    Para ter seu nome aprovado, ele precisa de pelos menos 41 votos dos senadores em plenário.

    Indicação

    Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do STF.

    A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado. A indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado. 

    O senador disse ainda que vai conversar ainda hoje com Messias para tratar do relatório e da sabatina. O parlamentar adiantou que seu relatório será favorável à aprovação de Messias.

    Na avaliação do relator, o advogado-geral da União preenche todos os requisitos para o cargo, a exemplo do notável saber jurídico e da reputação ilibada. Ele disse ainda acreditar que o ambiente para a aprovação do nome de Messias é favorável.

    “Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”

    Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025. 

    Na semana passada, um dia antes de ter a documentação enviada, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para ter seu nome aprovado.

    “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.

    Perfil

    Messias tem 45 anos de idade e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. 

    Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

    Nascido no Recife, o ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

    Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente da República.

  • Projeto estabelece diretrizes para a campanha educativa ‘Pequeno Agricultor’

    Projeto estabelece diretrizes para a campanha educativa ‘Pequeno Agricultor’

    A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei 024/2022, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD), que estabelece diretrizes para a campanha educativa “Pequeno Agricultor” nas instituições de ensino da rede pública do Maranhão.

    A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (sem partido) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB).

    De acordo com a proposição, o programa tem como diretrizes incentivar e conscientizar os alunos sobre a importância da permanência do homem na zona rural.

    Dispõe a matéria que a campanha educativa “Pequeno Agricultor” tem por objetivos a conservação do solo e da água, o uso adequado dos agrotóxicos nas atividades agropecuárias e a viabilidade da permanência no meio rural.

    Justificativa

    O deputado Wellington do Curso justifica a medida com o argumento de que as crianças e os jovens do meio rural devem ser valorizados pela importância que esta atividade oferece para a sobrevivência.

    “Deve haver no currículo escolar um ensinamento diferenciado entre a zona urbana e rural. Com o abandono dos jovens do meio rural entende-se que a motivação deve ter uma continuidade na escola e nos primeiros anos do ensino fundamental”, esclarece.

  • Maranhão supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026

    Maranhão supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026

    Mais de 75,6% das escolas públicas do Maranhão já contam com acesso à internet de qualidade por meio do programa Escolas Conectadas, dos Ministérios das Comunicações e da Educação (MEC). Das 10.080 unidades de ensino do estado, 7.621 possuem conexão adequada para uso pedagógico, um avanço que acompanha o movimento nacional de expansão da conectividade nas salas de aula. 

    Em 2026, o Brasil atingiu a marca de mais de 99 mil escolas públicas com internet para uso pedagógico em todo o país. A ação já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes brasileiros. 

    Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, universalizar a internet nas escolas públicas é fundamental para o futuro do país. “A meta é garantir a conexão de todas as escolas do Brasil, e o Maranhão segue esse mesmo compromisso: nenhuma escola ficará para trás, pois a inclusão digital é essencial”, afirmou o ministro.
     

    Além de ampliar a infraestrutura, a estratégia busca integrar a tecnologia ao processo de ensino, promovendo inovação pedagógica, reduzindo desigualdades educacionais e preparando estudantes para os desafios do mundo digital. 

    Desde o lançamento do programa, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet, resultado de uma política pública estruturada e coordenada em parceria com estados e municípios. 

    Com investimento total previsto de R$ 8,8 bilhões (sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC), a iniciativa também contempla a aquisição e a melhoria de equipamentos e dispositivos, garantindo que a conectividade seja efetivamente utilizada no ambiente escolar. 

    Transformação digital na educação 

    A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é uma das principais políticas públicas do governo federal para a área educacional. A iniciativa vai além da conectividade e promove a inserção da educação digital e midiática nos currículos, além da formação de professores e gestores.

    O objetivo é assegurar uma aprendizagem mais completa e alinhada às demandas do século XXI, preparando os estudantes para atuar de forma crítica, consciente e segura em uma sociedade cada vez mais digital.