A Câmara Municipal de São Luís vai realizar na proxima quinta-feira (9) audiência pública para discutir a situação das escolas comunitárias e associações educacionais do Município.
O evento está agendado para as 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, e foi requerido pelo vereador Cléber Verde (MDB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
A audiência tem como objetivo debater a realidade enfrentada por essas instituições, que atendem crianças, adolescentes e famílias em diversas regiões da capital. Entre os pontos a serem discutidos estão a continuidade dos atendimentos prestados, a regularização institucional das entidades e os impactos decorrentes de eventuais limitações administrativas, documentais ou relacionadas ao uso de espaços. O encontro também busca construir encaminhamentos que preservem o interesse público e o direito à Educação.
Estão convidados para participar representantes do Poder Executivo Municipal, das próprias escolas comunitárias e associações educacionais, do Conselho Municipal de Educação, do Ministério Público do Estado do Maranhão, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, de pais e responsáveis, além de demais instituições da sociedade civil, diretamente, relacionadas ao tema.
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