A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (12), analisou mais de 20 proposições, entre Medidas Provisórias e P...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de ...
Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (12), o deputado estadual Cláudio Cunha (PL) saiu em defesa das ações do Governo do Maranhão na área da segurança pública e afirmou que não ...
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. ...
O governo antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. A projeção é que sejam investidos R$ 130 bilhões na melhoria da infraestrutura e no at...
Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (07), o deputado estadual Neto Evangelista defendeu os empréstimos solicitados pelo governador Carlos Brandã...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Colinas, requereu, em Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa, em 30 de abril, a indisponibilidade de b...
Acusada de agredir e ameaçar a trabalhadora, Carolina Sthela Ferreira dos Anjos foi localizada em Teresina e transferida para o Maranhão A empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, de 36 anos, fo...
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quinta-feira (7), uma reunião conjunta entre as Comissões de Orçamento, de Constituição e Justiça (CCJ), de Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e ...