O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) condenou, em 1º de setembro, o Banco Itaú Unibanco a manter, no prazo de 30 dias, o funcionamento presencial das agê...
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, cobrou neste 7 de Setembro respostas “rápidas e claras” do STF diante da crise que atinge a Co...
A Secretaria de Fiscalização do TCE realizou a primeira fase de um trabalho de campo destinado à verificação de institutos sem fins lucrativos que receberam recursos provenientes de emendas parlamenta...
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, também do Supremo, para decidir se leva a crise d...
O Brasil é um país soberano e não aceitará interferências externas em suas decisões políticas, econômicas e comerciais. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pro...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para julgamento em plenário o caso que envolve mensagens trocadas entre o colega Alexandre de Moraes e o então b...
Montante pode representar mais de um quarto das despesas não obrigatórias do governo; Congresso ainda terá de abrir espaço para emendas de comissão. As emendas parlamentares ao Orçamento da União pode...
Por meio de nota, a defesa do ex-secretário de Desporto e Lazer e ex-vereador de São Luís, Rommeo Amin, se manifestou na quinta-feira (3) sobre a divulgação feita pelo Grupo de Atuação Especial de Com...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quarta e quinta-feira, 2 e 3, duas Ações Civis Públicas em função de nepotismo no Município de Governador Edison Lobão. A primeira manifestação f...
O presidente Lula (PT) fez um apelo pela preservação da estabilidade democrática e pela defesa da integridade dos órgãos de Estado nesta sexta-feira (4), em pronunciamento realizado no Palácio do Plan...