Representantes do Ministério Público do Maranhão realizaram reunião para debater a situação do serviço de neonatologia e a necessidade de estabelecer novas portas de entrada na rede pública para atendimento a recém-nascidos no estado.
O encontro foi coordenado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do MPMA, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.
O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Herbeth Figueiredo, explicou que o objetivo é ampliar o atendimento a bebês neonatos, ou seja, entre zero e 28 dias, em caráter de urgência e emergência. “Ficou acordado, a princípio, que será organizado um serviço de neonatologia com abertura de uma Unidade de Cuidado Intermediário (UCI), em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na capital.
A medida visa garantir uma porta de entrada para o atendimento de recém-nascidos em estado grave provenientes de todas as regiões do Maranhão.
Herbeth Figueiredo classificou a situação no Maranhão como preocupante. “Nós temos os maiores índices de morte materno-fetal e infantil de todo o Brasil. A situação é mais crítica na Região Tocantina, no Sul do Maranhão. São Luís também apresenta índices alarmantes”.
Do MPMA, também participaram da reunião o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; o promotor de justiça Fábio Meirelles Mendes (chefe de gabinete do procurador-geral de justiça) e a assessora técnica Liliane Leite, do CAO-Saúde.
Os representantes da gestão estadual foram a secretária de Estado da Saúde, Liliane Neves Carvalho; a secretária-adjunta de Assistência à Saúde, Kátia Trovão; a coordenadora da Rede Hospitalar Materno-Infantil do MA, Tércia Silva Carvalho; a diretora-geral do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos, Lélia Fernanda Machado Braga; a diretora-administrativa da unidade, Raquel Sereno; o técnico da Secretaria Estadual de Saúde, Henrique Veloso; e Socorro Brito, representante do Instituto Acqua.
