O ministro Flávio Dino, do STF, determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de bens do ex-deputado Valdemar Costa Neto, hoje presidente do PL, no valor de R$ 119.216.703,15 e suspendeu a execução de todas as despesas públicas ligadas a emendas parlamentares apontadas pela Polícia Federal como suspeitas de desvio.
Segundo o relatório da decisão, a investigação busca apurar possível ingerência ilícita de Valdemar sobre o direcionamento de emendas parlamentares, mesmo sem que ele exercesse mandato.
A Polícia Federal sustenta que elementos obtidos em buscas e na análise de aparelhos celulares indicariam a existência de um arranjo informal na Câmara dos Deputados para operacionalizar indicações de emendas em favor do dirigente partidário, com aparente uso de servidores da Casa para dar aparência de legalidade ao processo.
De acordo com Flávio Dino, a Operação Transparência foi deflagrada a partir de investigações ligadas ao descumprimento de critérios de rastreabilidade e transparência na distribuição de emendas de comissão.
O aprofundamento da apuração teria revelado um cenário no qual planilhas, trocas de mensagens e encaminhamentos internos indicariam que um não parlamentar estaria influenciando a destinação de recursos públicos por meio de um circuito paralelo de decisões.
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