Daniel Brandão diz ter ficado perplexo com decisão de Dino sobre seu afastamento do TCE-MA

O presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), advogado Daniel Brandão, disse ter recebido com perplexidade a notícia do seu afastamento, por 180 dias, e reafirmou total inocência e confiança de que a verdade prevalecerá.

“Tomei conhecimento, por meio da imprensa, da decisão que determinou meu afastamento da função de Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Embora ainda não tenha sido oficialmente notificado de seu teor, recebo a notícia com profunda perplexidade, mas com a serenidade dos inocentes. Reafirmo, de forma categórica, minha absoluta inocência e minha confiança de que a verdade dos fatos será devidamente esclarecida. Desde o início, sempre estive e continuo inteiramente à disposição das autoridades policiais e do Poder Judiciário para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, tendo, inclusive, peticionado espontaneamente nos autos, colocando-me à disposição para ser ouvido. Sempre pautei minha atuação pelo respeito ao cumprimento das leis, às instituições e ao Poder Judiciário. Por essa mesma razão, embora discorde profundamente da medida cautelar adotada – que, aliás, é contrária ao parecer da Procuradoria Geral da República – cumprirei integralmente a decisão judicial, ao mesmo tempo em que adotarei, pelos meios legais, todas as providências cabíveis para exercer plenamente meu direito de defesa para que reste provada a verdade dos fatos”, destacou Daniel Brandão.

Ele foi afastado do cargo após determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (17), no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) sobre o assassinato do empresário João Bosco Pereira Oliveira Sobrinho, ocorrido em 2022, nas dependências do prédio Tech Office, na Ponta d´Areia, em São Luís.

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