O ex-senador e atual candidato ao governo do Maranhão, Roberto Rocha, e o PRTB acionaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) contra o candidato Eduardo Braide (PSD) após a publicação de um vídeo gravado no Residencial Mato Grosso, em São Luís, antes da entrega oficial de 3 mil unidades habitacionais. A representação acusa o ex-prefeito da capital de usar o empreendimento como peça de promoção eleitoral e pede, entre as sanções, a cassação da chapa formada por Braide e Elaine Carneiro.
A ação também inclui a prefeita Esmênia Miranda e a coligação “Pra Transformar o Maranhão”. Segundo a representação, Braide aparece no residencial anunciando a entrega das casas e associando o empreendimento a ações da Prefeitura de São Luís, como pavimentação, drenagem, escolas, creches, clínicas, transporte e outros serviços.
O vídeo termina com a frase “Agora vamos fazer isso no Maranhão!” e hashtags da campanha. Para Roberto Rocha, o conteúdo ultrapassou a divulgação de atos da antiga gestão e transformou estrutura pública em instrumento eleitoral.
A ação pede que a Justiça apure quem autorizou a entrada de Braide e de sua equipe no residencial e se houve uso de servidores, veículos, informações ou outros recursos públicos.
Em caráter liminar, Roberto Rocha pede a retirada da publicação, multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento e a proibição de Braide participar da solenidade de entrega, marcada para esta quinta-feira (27).
O PRTB também requer que a Prefeitura apresente documentos sobre os recursos do empreendimento, a organização do evento e a autorização de acesso ao local.
No mérito, a representação pede multa e a cassação dos registros ou diplomas de Eduardo Braide e Elaine Carneiro, caso a Justiça reconheça gravidade suficiente. Até o documento analisado, o TRE-MA ainda não havia decidido sobre os pedidos.
