O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (5), que o principal problema da Venezuela é fortalecer a democracia e oferecer melhores condições de vida para sua população. Par...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, nesta sexta-feira (6), a solenidade de posse de 25 juízes e juízas substitutos, aprovados no concurso público para ingresso na magistratura estadual...

Em comunicado oficial dirigido ao STF, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou à Corte um conjunto de parâmetros institucionais com o objetivo de orientar a elaboração de um Código de Ética d...

Os estudantes que desejam concorrer a um financiamento das mensalidades do curso superior em uma faculdade privada podem se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre d...

O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu liminar para suspender os chamados “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes, reforçando o cumprimento do teto constitucional de remunera...

O Brasil atingiu número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios em 2025, ano em que a sanção da Lei do Feminicídio completou dez anos. Na ocasião, a norma inseriu no Código Penal o crime de...

Em mais uma tentativa de por fim à greve dos rodoviários em São Luís, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) estabeleceu um reajuste salarial de 5,5% aos rodoviários e determinou o fim...

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será uma das pautas centrais da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Consid...

Uma audiência para discutir a situação das estradas da Baixada Maranhense foi realizada, nesta quarta-feira (4), no Fórum de Pinheiro, em formato híbrido. A necessidade de recuperação das rodovias foi...

Na manhã desta quinta-feira (5), a Polícia Civil de Goiás (PCGO) deflagrou operação que mira envolvidos nas fraudes cibernéticas que atingiram sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ataque ...