Categoria: Últimas notícias

A ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal licenciada, Roseana Sarney, (MDB) declarou nas redes sociais que passa bem uma semana após a cirurgia para retirada de um tumor de mama.

Na oportunidade, ela agradeceu publicamente à equipe médica responsável pelo procedimento cirúrgico. A ex-governadora segue em recuperação em casa, após receber alta hospitalar.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Roseana informou que retirou os drenos no domingo e que a evolução clínica tem sido positiva.

“Hoje faz uma semana que eu operei, ontem eu tirei os drenos e, como vocês podem ver, eu estou bem e com muita saudade da nossa terrinha”, declarou. Segundo ela, o retorno ao Maranhão deve ocorrer apenas no fim de março ou início de abril.

Dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) mostram que o número de diagnósticos de câncer de pele no Brasil saltou de 4.237 em 2014 para 72.728 em 2024. A incidência da doença, segundo a entidade, apresenta um padrão regional claro, com os estados do Sul e do Sudeste concentrando taxas mais elevadas.

A projeção nacional, em 2024, foi de 34,27 casos por 100 mil habitantes, ligeiramente abaixo do pico registrado em 2023 (36,28). Em 2024, Espírito Santo (139,37) e Santa Catarina (95,65) lideraram o ranking, seguidos por Rondônia (85,11), que se destacou fora do eixo regional.

Para a SBD, os índices refletem uma combinação de fatores, incluindo maior exposição solar, predominância de pessoas de pele clara e envelhecimento populacional.

Nas regiões Norte e Nordeste, as taxas permanecem mais baixas, embora estados como Rondônia (85,11) e Ceará (68,64) tenham apresentado elevação em 2024.

“Em unidades historicamente marcadas por baixa notificação, como Roraima, Acre e Amapá, o aumento pode indicar avanço na vigilância epidemiológica, ainda que a subnotificação persista, sobretudo em áreas rurais ou de difícil acesso”, avaliou a entidade.

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Diagnóstico precoce

A alta de diagnósticos de câncer de pele no país, segundo a SBD, foi mais expressiva a partir de 2018, quando se passou a exigir o preenchimento do Cartão Nacional de Saúde e da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) em exames para análise laboratorial de células e tecidos coletados para biópsia.

Dados da entidade mostram que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm 2,6 vezes mais dificuldade para agendar uma avaliação com dermatologista quando comparados a usuários da saúde privada.

Para a SBD, ampliar o diagnóstico precoce do câncer de pele depende do aumento da oferta de consultas na rede pública, uma vez que identificar a doença em estágios iniciais eleva as chances de cura e reduz a necessidade de tratamentos mais complexos.

Consultas

Os números mostram que, no SUS, o volume de consultas dermatológicas retornou ao nível pré-pandemia, após queda acentuada em 2020, passando de 4,04 milhões para 2,36 milh0ões. Nos anos seguintes, houve recuperação gradual, chegando a 3,97 milhões em 2024, próximo da marca de 2019.

Na saúde suplementar, o número de consultas dermatológicas se manteve duas a três vezes acima do SUS, ultrapassando 10 milhões em 2019 e em 2024.

Ainda de acordo com a SBD, entre 2019 e 2024 o número de consultas com especialistas por mil beneficiários variou de 37,96 (2020) a 51,01 (2019), confirmando maior disponibilidade de profissionais no setor privado, onde os usuários tiveram de duas a quase cinco vezes mais acesso a dermatologista.

“Em 2020, essa diferença chegou a 3,4 vezes; em 2024, ainda foi 2,6 vezes maior. Embora nem todas as consultas tenham como objetivo o rastreamento do câncer de pele, o maior volume de atendimentos aumenta a chance de identificar lesões suspeitas precocemente”, destacou a entidade.

“Como o exame clínico visual é a principal porta de entrada para o diagnóstico, essa diferença de acesso pode influenciar diretamente a evolução da doença, especialmente nos casos de melanoma”, completou.

Alta complexidade

Para a SBD, a desigualdade de acesso reflete diretamente na complexidade do tratamento, já que, quando o diagnóstico do câncer de pele não é precoce, os pacientes comumente precisam de procedimentos mais invasivos e prolongados.

O levantamento mostra que municípios do interior do país enfrentam vazios assistenciais e longos deslocamentos para acessar os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

Estados como São Paulo (57 unidades, sendo 15 Cacons e 42 Unacons), Minas Gerais (31 unidades, 3 Cacons e 28 Unacons) e Rio Grande do Sul (28 unidades, 9 Cacons e 19 Unacons) concentram a maior parte dos ambulatórios especializados, centros de diagnóstico e hospitais habilitados em oncologia dermatológica.

Já unidades federativas como Acre, Amazonas e Amapá contam com apenas um Unacon cada, sem a presença de Cacons. “Essa desigualdade contribui para que pacientes nessas regiões recebam o diagnóstico em estágios mais avançados”, lamenta a SBD.

Tempo entre diagnóstico e tratamento

Os números mostram ainda que, entre 2014 e 2025, o total de casos de câncer de pele tratados no Brasil cresceu, sendo que Sul e Sudeste conseguem iniciar a terapêutica em até 30 dias na maioria dos casos, enquanto no Norte e no Nordeste a espera frequentemente ultrapassa 60 dias, elevando o risco de agravamento do quadro.

“Onde a rede é mais densa, como no Sudeste, os fluxos são mais ágeis e os registros mais completos. Diante desses números, a SBD defende a adoção de medidas urgentes”, ressaltou a entidade, citando garantir o acesso ao protetor solar, ampliar a prevenção e melhorar o diagnóstico precoce.

Protetor solar

Em nota, a entidade informou que pretende sensibilizar parlamentares brasileiros a incluírem o filtro solar na lista de itens considerados essenciais dentro da Reforma Tributária. “Com a redução de impostos, estima-se uma queda de custos, o que ampliaria o acesso da população ao produto”.

Os dados que traçam um panorama do câncer de pele no Brasil, segundo a SBD, foram encaminhados a deputados e senadores. “Os textos pretendem contribuir e estimular a regulamentação da Lei nº 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer”.

Com informações da Agência Brasil

O governador Carlos Brandão usou as redes sociais nesta terça-feira (17) para informar que o governo está mobilizado para prestar apoio total e irrestrito às vítimas do acidente com um ônibus que saiu do Maranhão com trabalhadores rurais com destino a Santa Catarina e tombou na madrugada da última segunda-feira (16), na BR-153, deixando oito mortos e 45 feridos no interior de São Paulo.

“Nossas equipes de governo estão mobilizadas para prestar apoio às vítimas e aos familiares dos seis maranhenses que perderam a vida no acidente com o ônibus na BR-153, em Marília-SP, que seguia para Santa Catarina. A Defesa Civil do Maranhão está em contato com a Defesa Civil de São Paulo, a quem agradeço por todo o apoio que temos recebido. Me solidarizo com as famílias neste momento de dor e peço a Deus que fortaleça todos os atingidos por essa tragédia”, disse o chefe do Executivo estadual.

Os feridos foram socorridos por equipes de resgate e encaminhados para unidades de saúde da região. De acordo com o levantamento divulgado, 11 pessoas foram levadas ao Hospital das Clínicas (HC); 8 para a Santa Casa; 11 para a UPA Norte; 10 para a UPA Sul; 3 para o Hospital da Unimar; e 2 para o Hospital Materno-Infantil.

As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o projeto de lei 375/2026, que estabelece novas regras de registro, transparência e responsabilização para pesquisas eleitorais divulgadas em meios digitais. A proposta altera a legislação eleitoral e o Marco Civil da Internet.

Pelo texto, toda pesquisa de intenção de voto ou avaliação de autoridades destinada à divulgação pública deverá ser registrada previamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), independentemente do meio utilizado, incluindo redes sociais, internet, rádio, televisão e imprensa.

O projeto determina que o pedido de registro contenha informações detalhadas, como período de coleta de dados, questionário aplicado, metodologia da amostra, tamanho e perfil da amostragem, identificação do financiador e do responsável técnico, além da disponibilização dos microdados, quando possível.

Também prevê que pesquisas divulgadas sem registro prévio poderão resultar em sanções administrativas, como advertência, multa, retirada do conteúdo e bloqueio temporário do material irregular pelas plataformas digitais, mediante decisão da autoridade eleitoral.

Outro ponto do texto estabelece que empresas estrangeiras responsáveis por pesquisas divulgadas no Brasil deverão indicar representante legal no país para fins de responsabilização administrativa e judicial.

Na justificativa da proposta, o autor enfatizou a importância do detalhamento das metodologias utilizadas nos levantamentos.

“A transparência metodológica das pesquisas eleitorais é requisito essencial para a confiabilidade da informação pública durante o processo eleitoral e para a formação livre e informada do eleitorado.”

A proposta aguarda despacho para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.

Com informações do Congresso em Foco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira (17) para visitar a Índia entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a convite do primeiro-ministro Narendra Modi. A comitiva presidencial fará uma escala em Túnis, capital da Tunísia, prevista para 23h20, no horário de Brasília.

Nos dias 19 e 20, o presidente Lula participará, em Nova Delhi, da cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial (IA) e de eventos relacionados à temática.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a cúpula dará sequência ao chamado ‘processo de Bletchley’, série de reuniões intergovernamentais sobre segurança e governança de IA.

Multilateralismo

No dia 21, o Itamaraty confirma que o mandatário brasileiro será recebido em visita de Estado pelo primeiro-ministro indiano.

Na reunião, Lula e Narendra Modi devem tratar dos atuais desafios ao multilateralismo e da necessidade de reforma abrangente da governança global, como a já debatida reforma do Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas (ONU).

Em 2025, a Índia foi o quinto maior parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio de US$ 15,2 bilhões.

Os dois líderes ainda terão a oportunidade de aprofundar a cooperação bilateral nas áreas de comércio, investimentos, defesa, aviação, tecnologias digitais, inteligência artificial, economia e finanças, transição energética, minerais críticos, saúde, acesso a medicamentos e indústria farmacêutica e cooperação espacial, entre outras.

Comitiva

O presidente brasileiro viaja à Índia acompanhado de uma comitiva de ministros de Estado, representes de instituições públicos e por uma missão de empresários brasileiros.

Antes de embarcar, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse em sua rede social, que serão priorizados acordos no setor farmacêutico para atrair investimentos, acesso a novos medicamentos e pesquisa pelo Brasil para garantir o acesso à população brasileira a medicamentos e à tecnologia da Saúde.

“Nossa missão na Índia, essa potência farmacêutica, terá três grandes focos: trazer cada vez mais produtos e tecnologias para o Brasil, vamos assinar várias parcerias [na área], conhecer a medicina tradicional indiana e visitar os hospitais inteligentes”, adiantou ministro da Saúde.

Com informações da Agência Brasil

O Maranhão vem se consolidando como um dos principais destinos turísticos do país, especialmente no período carnavalesco. A avaliação é da secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, em entrevista ao programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia, na segunda-feira (16), na qual apresentou dados, estratégias e novos investimentos voltados ao fortalecimento do setor.

Segundo a gestora, o cenário para o Carnaval de 2026 é positivo. “Nas prévias , a gente já tinha 72% de ocupação e uma expectativa de 100% no Carnaval. Não queremos 95%, queremos 100%”, afirmou.

Ela destacou que um dos diferenciais do modelo maranhense é o caráter público da festa. “É um carnaval que você chega e se diverte, não precisa comprar abadá, ele é livre para a sociedade”, ressaltou.

Segurança 

A secretária enfatizou que a segurança pública é um dos pilares para o avanço do turismo no estado. De acordo com ela, há integração entre as pastas de Turismo, Cultura e Segurança, sob coordenação do governador Carlos Brandão. “Ninguém vem a um lugar que não é seguro. A Secretaria de Segurança é parceira do turismo”, pontuou.

Socorro Araújo também defendeu que investimentos em grandes eventos, como Carnaval e São João, devem ser compreendidos como política econômica.

Ela informou que o Maranhão registrou melhora de quase 50% no fluxo de turistas ao longo do ano.

“O dinheiro circula na nossa economia e melhora a qualidade de vida da população”, disse, ao destacar o impacto da cadeia produtiva que envolve desde motoristas até comerciantes de lembranças.

Polos turísticos 

No processo de regionalização, o estado trabalha atualmente com 10  polos turísticos. A secretária explicou que São Luís funciona como porta de entrada para quem visita os Lençóis Maranhenses.

“Ele fica dois ou três dias ou na ida ou na volta… e muitos dizem que o tempo foi curto e pretendem voltar”, relatou. Pesquisa realizada no período junino apontou índice de satisfação de 93% entre visitantes.

Outro eixo destacado foi a qualificação profissional. A Setur, em parceria com a Secretaria de Educação, está oferecendo curso de inglês a distância, com carga horária de 100 horas, voltado a trabalhadores do setor. A modalidade EAD, segundo a secretária, facilita o acesso de profissionais de diferentes regiões do estado.

Voo internacional 

Entre os anúncios, Socorro Araújo detalhou a nova rota internacional da companhia TAP entre São Luís e Lisboa. O voo será permanente, com duas frequências semanais e início previsto para 27 de outubro, com escala técnica em Fortaleza para embarque e desembarque adicionais. “Nós, brasileiros, precisamos conhecer o mundo… o mundo é de conexão hoje”, afirmou.

A secretária também adiantou o calendário de eventos estratégicos. A Expoturismo será realizada nos dias 12, 13 e 14 de março, no Ceprama, quando serão apresentados oficialmente roteiros turísticos estruturados ao longo dos últimos três anos.

Já a promoção do São João do Maranhão 2026 será lançada em São Paulo, de 14 a 16 de abril, durante a feira WTM, com o objetivo de antecipar o planejamento dos visitantes.

Ao final da entrevista, Socorro Araújo reforçou que o turismo exige integração entre setores e convidou maranhenses e visitantes a aproveitarem os circuitos da Litorânea e do Centro Histórico, especialmente a região da Madre Deus, com responsabilidade e espírito de celebração.

Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Promotoria de Justiça de Pastos Bons, levou a Justiça a deferir medida liminar que determinou a interdição total do matadouro público do município. De acordo com a decisão, a interdição e lacração do local deverá permanecer até a comprovação da adequação total às normas sanitárias e ambientais.

O Poder Público Municipal deverá se abster de realizar ou permitir o descarte irregular de carcaças, resíduos orgânicos e outros dejetos em área inadequada e providenciar, em até 10 dias, a limpeza completa da área degradada no entorno do matadouro público.

A ACP do Ministério Público do Maranhão foi proposta contra o Município e o prefeito Daniel Franco de Castro, após a denúncia recebida pela Promotoria de Justiça a respeito da grave situação existente no matadouro público municipal de Pastos Bons. A vereadora Katy Mila Morais Lima apresentou vídeos e fotografias que comprovam a situação.

O matadouro está com a estrutura física deteriorada e em condições sanitárias precárias. Além disso, o trabalho de abate de animais vem sendo feito por particulares, sem supervisão ou fiscalização de servidores públicos.

As carcaças, couros, vísceras e outros resíduos são descartados a céu aberto, em área nos fundos do matadouro. O material atrai animais como cães e urubus, que permanecem no mesmo local onde é feita a “limpeza” das carnes destinadas ao consumo humano.

Outra irregularidade diz respeito ao transporte das carnes, que é feita em carrocinhas improvisadas, protegidas apenas por lona plástica. Não há nenhuma medida de refrigeração ou higiene, expondo o produto a contaminação antes de chegar aos açougues.

“As provas demonstram a total omissão do Município de Nova Iorque em seu dever de garantir condições mínimas de higiene, fiscalização e funcionamento do matadouro público, resultando em um foco de contaminação que representa um perigo iminente e contínuo para a saúde da população e para o equilíbrio do meio ambiente”, avalia o promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, autor da Ação.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão judicial, foi estabelecida multa diária de R$ 3 mil, que deverá ser paga solidariamente pelo Município e pelo prefeito Daniel Franco de Castro.

Um grave acidente com um ônibus deixou oito pessoas mortas e outras 45 feridas na madrugada desta segunda-feira (16). O veículo saiu de Centro Novo do Maranhão e tombou na Rodovia Transbrasiliana (BR-153), entre os municípios de Ocauçu e Marília, no interior de São Paulo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus transportava trabalhadores rurais que seguiam para o estado de Santa Catarina, onde atuariam na colheita de maçãs. O acidente ocorreu após o estouro de um dos pneus. O motorista perdeu o controle da direção, o veículo saiu da pista e tombou às margens da rodovia.

As seis vítimas morreram ainda no local. Até o momento, as identidades não foram divulgadas.

Os feridos foram socorridos por equipes de resgate e encaminhados para unidades de saúde da região. De acordo com o levantamento divulgado, 11 pessoas foram levadas ao Hospital das Clínicas (HC); 8 para a Santa Casa; 11 para a UPA Norte; 10 para a UPA Sul; 3 para o Hospital da Unimar; e 2 para o Hospital Materno-Infantil.

As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

Um mar de gente tomou conta da Avenida Litorânea durante as apresentações dos trios no quarto dia da programação do Carnaval do Maranhão 2026, na Avenida Litorânea. A animação foi o ingrediente que não faltou no Circuito Vem Pro Mar que teve os shows nacionais de Mari Fernandez, Xand Avião, Dennis DJ e Bloco da Enme. Segundo a estimativa da Polícia Militar, cerca de 700 mil pessoas passaram pelo circuito nesta segunda-feira (16).

A folia começou cedo, ainda pela manhã, mobilizando foliões que encararam com muita disposição o dia ensolarado e com vista para um dos principais cartões postais da cidade. Artistas locais como Nanda Furttado, Sindicato do Samba, Marabloco, Feijoada Completa, Mix in Brazil, Hot Mix e o Bloco Vagabundos Du Jegue, que fechou a noite da Segunda-Feira Gorda de Carnaval, também participaram da festa. 

Uma das atrações mais esperadas do Carnaval do Maranhão, o cantor Xand Avião, fez o público ir ao delírio com canções como Faz o X, Mulher Doideira, entre outras. “Esse ano eu recebi ligação dos artistas vindo para cá, como Anitta, Nattan, Felipe Amorim, Zé Vaqueiro falando: ‘Xand, você não tem noção do que é o carnaval do Maranhão’. Então, estou pedindo encarecidamente para o pessoal do Brasil que gosta de festa boa, de alegria: aqui tem tudo, alegria, culinária, cultura, história, então venha conhecer que o carnaval do Maranhão está entre os maiores do Brasil”, elogiou.

O governador Carlos Brandão esteve no circuito junto à primeira-dama Larissa Brandão, e destacou a segurança e o caráter único do circuito. 

“Temos muitas apresentações locais e nacionais. O sucesso do Carnaval do Maranhão é a organização, que vai desde o hospital de campanha, segurança, limpeza, tudo isso faz um conjunto de ações que dá conforto ao folião. Economia aquecida com muitos negócios, vendedores ambulantes, hotéis, restaurantes, motorista de aplicativo, todo mundo ganhando o seu dinheiro de forma honesta com muita segurança”, observou. 

Oportunidade que transforma vidas

O Carnaval do Maranhão promove geração de emprego e renda em vários setores. Entre as muitas oportunidades criadas, estão os beneficiários do Mais Renda, que recebem apoio da gestão estadual para dar impulso à sua atividade. 

Entre os beneficiários do Mais Renda está Tawany Garcia, que pelo segundo ano consecutivo está no Circuito Vem Pro Mar vendendo lanches. Ela conta que foi beneficiada pelo programa estadual em 2022 e sua vida mudou para melhor.

“Eu sou beneficiária do Programa Mais Renda há quatro anos e faz dois anos que estou aqui na praia, durante o Carnaval. O programa me beneficiou muito. Me formei como técnica em segurança do trabalho, e hoje sou bombeira civil, graças ao Mais Renda que me ajudou a pagar o meu curso”, relatou.

Monitoramento na Litorânea

Uma base avançada do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) foi instalada na Avenida Litorânea para garantir suporte em tempo real às ações em todos os circuitos oficiais de São Luís. Somente na Litorânea, estão em operação 35 câmeras com reconhecimento facial, permitindo identificação rápida de suspeitos e maior eficiência na prevenção e repressão de crimes.

Na manhã desta segunda-feira, o governador Carlos Brandão fez uma visita ao centro de monitoramento. “Estamos aperfeiçoando a parte de inteligência e o que estamos fazendo hoje está entre as coisas mais modernas do Brasil. Temos contato com as outras Polícias Militares e Civis dos outros estados e observamos que temos tecnologia igual a muitos estados de ponta e estamos ampliando cada vez mais”, afirmou o governador.

O monitoramento conta ainda com drones, inclusive com câmeras termais, e patrulhamento aéreo do Centro Tático Aéreo (CTA) ampliando o campo de visão e a capacidade de resposta a qualquer ocorrência. Até o momento, sete prisões foram efetuadas através do sistema de reconhecimento facial, sendo três delas nesta segunda-feira.

Encerramento do circuito

A expectativa é que nesta terça-feira (17), o público chegue cedo para participar da programação de encerramento da festa. Ao longo dos dias de folia, não faltou disposição para a maratona dos trios elétricos na Avenida Litorânea. A técnica de enfermagem Vanessa Azevedo afirmou que o carnaval maranhense é fantástico. “Vim de Santa Inês para curtir o Carnaval do Maranhão, o melhor carnaval do Brasil”, disse.

Já Nayla Mesquita veio da cidade de Capanema, no Pará, para aproveitar as atrações do carnaval maranhense. “É a primeira vez que eu estou participando de um carnaval assim. Está de parabéns o Governo do Estado. Eu estou adorando as atrações. A segurança está muito boa”, declarou.

As atrações começam a partir das 11h com o Grupo Reflexão. Em seguida se apresentam Máquina de Descascar Alho, Patrícia Linhares e o Blocão do Jacaré. Às 15h é a vez de Durval Lelys subir ao trio, seguido pelo Samba de Reis. Em seguida, 17h Wesley Safadão anima o público, seguido do Bloco Jamaica Brasileira, Eric Land às 19h, Baile do PV e Sambaceuma.

A representação jurídica do PT se manifestou nesta segunda-feira (16) diante das acusações de campanha eleitoral antecipada relacionadas ao desfile promovido pela Acadêmicos de Niterói. Segundo a sigla, a iniciativa partiu exclusivamente da agremiação e não houve qualquer envolvimento partidário na apresentação.

“O enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula”, afirmou o partido em nota.

O time jurídico do PT também mencionou o artigo 36-A da Lei das Eleições, que autoriza a exaltação de qualidades pessoais de pré-candidatos fora do período eleitoral por terceiros “desde que não envolvam pedido explícito de voto”. “À luz desses elementos, não há fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade relacionada ao episódio”, argumentou a legenda.

O PT acrescentou que ações judiciais relativas ao desfile já foram analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal de Contas da União, com indeferimento de pedidos liminares em ambas as cortes.

“O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha. O partido reitera seu respeito às instituições e à Justiça Eleitoral, confiante na prevalência da Constituição, da liberdade artística e da segurança jurídica”, concluem.

Complicações carnavalescas

A manifestação do PT foi divulgada após críticas de parlamentares da oposição ao desfile da Acadêmicos de Niterói. Na apresentação realizada na noite de domingo (15), a escola de samba retratou a trajetória do presidente Lula desde o nascimento até o atual mandato, exaltando iniciativas que marcaram seus governos, como o programa Bolsa Família e a defesa de leis trabalhistas.

A agremiação também satirizou a prisão do ex-presidente Bolsonaro ao apresentar um carro alegórico com a ilustração de um palhaço vestido com roupas de presidiário, dentro de uma jaula.

Além das críticas, congressistas anunciaram que levariam novamente o tema ao Judiciário. Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, informaram que apresentariam ações na Justiça Eleitoral.

Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) também acionaram o Judiciário. Além de recorrerem ao TSE, encaminharam representação à Procuradoria-Geral da República, acusando a escola de samba de intolerância religiosa. A iniciativa refere-se à ala “neoconservadores em conserva”, na qual dançarinos atravessavam a avenida vestidos como latas com o rótulo “família”.

Decisão do TSE

A regularidade do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói já havia sido questionada no TSE pelos partidos Novo e Missão. As legendas, além de acusarem a agremiação de campanha eleitoral antecipada, solicitaram decisão liminar para suspender o desfile.

O pedido foi rejeitado na quinta-feira (12). O tribunal entendeu que eventual suspensão configuraria censura prévia a um ato de liberdade de manifestação artística. Ao mesmo tempo, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, ressaltou que não se tratava de um “salvo conduto” e que possíveis ilícitos eleitorais poderiam ser analisados posteriormente.

Após a decisão, o governo adotou postura cautelosa na relação com as escolas de samba do Rio de Janeiro. Ministros que planejavam desfilar com a Acadêmicos de Niterói deixaram de comparecer, e o presidente Lula homenageou todas as escolas que participaram da festividade na Sapucaí na noite de domingo, em gesto para evitar demonstrações de favoritismo.

Com informações do Congresso em Foco